As empresas terceirizadas da Prefeitura de Curitiba responsáveis pelos serviços de limpeza urbana, controle de pragas e prevenção de doenças, tais como escolas, creches, hospitais, postos de saúde, unidades de pronto atendimento, entre outros, estão há três meses sem receber do município.
De acordo com Adonai Aires de Arruda, presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Seac-PR), a situação é recorrente. “Já tivemos greves este ano por conta da inadimplência da prefeitura, já que os constantes atrasos no pagamento e o longo período sem receber, impossibilitam a sustentabilidade financeira dos contratos. É impossível manter salários, férias e benefícios em dia”, declarou Arruda, lembrando que a proximidade do final do ano torna a situação ainda mais crítica, pois ainda há o repasse das parcelas do décimo terceiro salário.
No total, são 15 empresas e mais de 4 mil empregos diretos ligados aos contratos que estão inadimplentes. No compromisso da prefeitura, acordado pelo contrato com as empresas terceirizadas, estão previstos todos os custos de mão de obra e as garantias defendidas pela convenção coletiva de trabalho, tais como: salário, férias, décimo terceiro, vale transporte, plano de saúde, vale alimentação, adicionais noturnos, etc. Há risco do serviço entrar em greve.
“Estamos fazendo todo o possível para que o serviço não pare de ser prestado. É muito difícil para as empresas continuarem honrando todas as obrigações trabalhistas, fiscais e de benefícios de seus colaboradores, se não conseguem receber seus haveres. É fundamental que a administração municipal encontre uma solução, declarou o presidente do Seac-PR.
Prefeitura admite atrasos nos pagamentos
A reportagem da Tribuna do Paraná entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba para averiguar a situação. O município admite passar por dificuldades e que há atraso em alguns pagamentos, mas afirma que não interrompeu o fluxo de pagamentos. Leia a nota:
“Em razão das dificuldades financeiras, decorrentes da crise econômica, que atinge todos os municípios brasileiros, a Prefeitura de Curitiba registra alguns atrasos nos pagamentos de empresas que terceirizam serviços de limpeza. A administração municipal, porém, não interrompeu o fluxo de pagamentos. Todo os meses são depositados valores, de modo a garantir o funcionamento das empresas e a não interrupção dos serviços. Ao mesmo tempo, a Prefeitura está em permanente negociação com as empresas, em busca de alternativas para a solução destas pendências.”