Moradia, saneamento básico e infra-estrutura urbana estão entre os grandes temas a serem tratados na 2ª Conferência Municipal de Curitiba (COMCURITIBA), que será realizada sábado e domingo que vem (dias 30 e 31), no teatro da reitoria da Universidade Federal do Paraná. Vão participar 500 delegados e 200 observadores, representantes de todos os setores da sociedade.
Presidida pelo prefeito Beto Richa e coordenada pelo presidente do IPPUC, Clodualdo Pinheiro Júnior, a COMCURITIBA é mais uma etapa preparatória da Conferência Nacional das Cidades, que irá definir a Polícia Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
No começo do mês Curitiba realizou as pré-conferências da cidade, nas nove regionais, durante as quais foram escolhidos delegados para a conferência municipal. Os resultados da COMCURITIBA serão depois levados para a Conferência Estadual das Cidades, marcada para 22 e 23 de setembro, em Foz do Iguaçu. A última etapa será a conferência nacional.
O coordenador da COMCURITIBA, Clodualdo Pinheiro Júnior, lembra que as questões que serão tratadas nas conferências afetam direta e indiretamente a todos os habitantes das cidades brasileiras e são um desafio para os administradores públicos. "Daí, a importância da discussão com a população para que ela possa opinar sobre assuntos que dizem respeito à sua vida", afirma ele. "O governo é o articulador das políticas públicas, mas é importante que a população ajude a definir o grande projeto para a cidade".
Desigualdade
A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano tem por objetivo orientar, de forma coordenada e com a ajuda da população, as decisões e ações dos Poderes Públicos, a fim de planejar o desenvolvimento urbano de modo a enfrentar e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Participam como delegados representantes do movimento popular, universidades, sindicatos, entidades empresariais, organizações não-governamentais, entre outros.
Curitiba foi a única capital a realizar pré-conferências nas regionais, como forma de ampliar a discussão com a comunidade. "Essa iniciativa, considerada positiva pelo Ministério das Cidades, deu a chance para que cidadãos não ligados a movimentos populares também fossem ouvidos", disse Pinheiro Junior.
As pré-conferências abordaram cinco grandes assuntos: plano diretor participativo de Curitiba; questão federativa e política urbana nacional; gestão democrática e participação comunitária nos planos; questão metropolitana e políticas públicas de urbanização, e financiamentos para estruturar a cidade.