Os representantes dos três Conselhos Municipais de Curitiba – Criança e Adolescente, Assistência Social e Deliberação do Fundo de Apoio ao Deficiente – aprovaram esta semana, por aclamação, a proposta elaborada pelos técnicos da Fundação de Ação Social (FAS) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006.
"Foi a primeira vez que nós, conselheiros, tivemos a oportunidade de conhecer a proposta orçamentária de forma detalhada e transparente", afirmou Ada Pires de Oliveira, presidente da Associação das Creches Comunitárias de Curitiba.
A proposta de orçamento fiscal, seguridade social e investimentos obedece a uma orientação do prefeito Beto Richa, que é dar prioridade para a área social . A presidente da FAS e do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba, Fernanda Richa, participou da apresentação aos conselheiros e reafirmou a disposição da administração Beto Richa de fazer com que poder público e comunidade caminhem juntos.
"Tudo o que queremos é dar continuidade aos programas que estão funcionando, e são aprovados pela população, ampliar outros e criar novas parcerias com a comunidade", afirmou Fernanda.
O diretor administrativo e financeiro da FAS, Romeu Munaretto, afirmou que nenhuma ação será extinta. "Estamos reordenando alguns programas para formular uma política pública factível e palpável, com mudanças de enfoque para garantir a continuidade", explicou.
Proteção Social
Para o atendimento a crianças e adolescentes, a meta é viabilizar mais de 3 mil atendimentos em 2006, com a execução de 50 projetos de ações educativas, preventivas e de proteção integral. Segundo Ana Maria Macedo, diretora de Proteção Social da FAS , a meta é estender os programas de proteção básica a 120 mil famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social.
"Pretendemos ainda ampliar a abrangência do Resgate Social, que atende pessoas em situação de risco", informou. Outra novidade apresentada pelos técnicos da FAS é que as famílias com crianças de até 6 anos continuarão a receber atenção da fundação, ainda que ela não seja mais responsável pelas creches, administradas agora pela Secretaria Municipal de Educação. "Mesmo assim, vamos continuar dando assistência às famílias dessas crianças", garantiu Ana Maria.
Trabalho e Renda
Para os programas que visam a geração de trabalho e renda a estimativa é o planejamento, manutenção e ampliação de sete ações básicas, que buscam a equiparação educacional e a capacitação das pessoas. "Estamos empenhados também em ter uma atuação mais efetiva junto ao Conselho Municipal do Emprego e Trabalho para que junto com a comunidade possamos dar respostas às necessidades reais do mercado", enfatizou Ana Maria Ghignone, diretora de Geração de Renda.
Ela também destacou a importância da participação de empresas privadas na formação da mão-de-obra que estará indo para o mercado. "Estamos abertos a parcerias que nos ajudem a desenvolver ações de geração de trabalho e renda, de acordo com o potencial produtivo das comunidades priorizadas", salientou.