Conselho de Medicina faz relatório sobre mortes em São Paulo

O Conselho Regional de Medicina deve finalizar hoje um relatório com o nome de 273 pessoas mortas de forma violenta em São Paulo entre os dias 12 e 19, período da onda de violência iniciada com os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). Do total, 121 mortes estariam relacionadas aos confrontos entre policiais e suspeitos de participar da facção criminosa. Desiré Carlos Callegari, presidente do Conselho Regional de Medicina, afirma que o relatório é descritivo e não tem investigação. O documento será enviado ao Ministério Público Federal.

Das 46 vítimas civis da onda de violência, pelo menos 16 não tinham passagem pela polícia nem respondiam a processo criminal. Dos mortos, 10 já tinham antecedentes – em inquéritos policiais ou ações penais. Nada se pode afirmar em relação aos 20 nomes restantes porque havia homônimos ou grafias muito parecidas.

Os números foram obtidos ontem pelo Estado, que consultou os antecedentes, um a um, dos 46 nomes da lista parcial de vítimas, preparada com base no cruzamento de informações de ONGs, da Ouvidoria da Polícia e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O levantamento foi feito no Sistema de Inteligência da Informação (Intinfo), de abrangência estadual, que integra informações policiais e judiciais na esfera criminal.

"Esses dados são informações adicionais que os inquéritos policiais revelarão", disse o defensor público Pedro Giberti. "Assim como um laudo do Instituto Médico-Legal, por si só, não permite que se chegue a uma conclusão, a folha de antecedentes também não é conclusiva."

Das 15 pessoas identificadas como vítimas de chacinas – ocorridas no Parque São Rafael, no Jardim Brasil e em Guarulhos -, nove tinham a folha de antecedentes limpa. Segundo Giberti, os números indicam que pode ter havido execução, assim como o fato de muitos corpos terem marcas de defesa, como tiros nas mãos e braços.

"Podiam ser inocentes ou guardas do tráfico", analisou o procurador Airton Florentino de Barros, presidente da ONG Ministério Público Democrático, sobre as vítimas das chacinas. Segundo ele, os "seguranças" das bocas de tráfico, que ficam nas portas das favelas, costumam ter a ficha limpa para não serem "flagrados" facilmente em blitze.

Em relação aos outros grupos de mortos – vítimas de confronto com a polícia e de homicídio de autoria desconhecida -, não há predominância significativa de pessoas com ou sem antecedentes. "Nesse caso, é difícil analisar, foge do controle. (A causa do assassinato) tanto pode ser inimizade de polícia com informantes quanto quadrilha pequena querendo aproveitar para fazer algo contra a polícia e deixar a culpa com o Marcola (Marcos Willians Herbas Camacho, líder do PCC).

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, preferiu não fazer nenhuma interpretação dos dados. Disse apenas que as investigações serão feitas caso a caso. O procurador da República da área de direitos humanos Sérgio Suiama, que também acompanha as investigações, considerou as informações importantes, "mas não determinantes, no sentido de que o fato de uma pessoa ter antecedentes não dá à polícia o direito de matá-la".

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