Brasília – Preservar rios e nascentes e manter o controle em tempo real da exploração florestal no país. Essas são alguns temas a serem debatidos até amanhã (15), na 49ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a atualização da legislação ambiental. Com a modernização da lei, a implementação, nas cidades, de estações de esgoto de pequeno porte ficará será facilitada.
Outra mudança que deve ser aprovada pelo órgão é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O objetivo é promover mais integração entre União, estados e municípios nas ações de combate ao desmatamento. Juntos, eles vão trocar informações para garantir melhor fiscalização, por exemplo, na extração e transporte ilegal de madeira.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente,Marina Silva, as mudanças serão importantes para reduzir o desmatamento nas florestas brasileiras. ?É só observar o que aconteceu com a Mata Atlântica, que tinha 1,3 milhão de quilômetros quadrados, e hoje tem apenas 7% disso. É só verificar o que tem acontecido ao longo dos anos com o Cerrado, com a Caatinga e, recentemente, com a Amazônia, que perdeu 17% da sua cobertura vegetal", disse. "Em 300 anos de exploração, não tinha um órgão que trabalhasse na gestão de florestas e na política de fomento e preservação do recurso natural. Essas mudanças serão altamente vantajosas?.
A ministra informou que também serão votadas mudanças para as licitações de estações de esgoto. Atualmente, as de pequeno porte enfrentam as mesmas dificuldades de instalação que as de grande porte, o que prejudica o saneamento básico de alguns estados. O novo processo de licenciamento trará mais facilidade, tanto nas licitações quanto no acompanhamento da preservação do meio ambiente.
?O tratamento de esgoto favorece a saúde, a proteção do meio ambiente e estabelece melhor qualidade de vida às pessoas. Quando o esgoto é lançado sem nenhum tratamento dentro de córregos e rios, causa um impacto ambiental na degradação dos recursos hídricos. Impedir isso é importante?, afirmou Marina.
A população poderá acompanhar as ações realizadas nas florestas para combater o desmatamento. Até 2007, deverá ser criado um sistema de dados e informações que vão estar disponíveis a qualquer cidadão na internet.