O Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende sugerir ao Ministério da Educação (MEC) que os conselhos estaduais e as universidades públicas (federais e estaduais) também participem da análise e regulação para abertura de novos cursos superiores. O MEC é o único órgão com competência para homologar novos cursos, mas depende do aval do CNE para analisar a documentação encaminhada pelas instituições proponentes.
A intenção é propor ao ministério pequenas mudanças que possam ?desafogar? o conselho de funções burocráticas e ainda responder ao pedido do ministro da Educação, Tarso Genro, de “mais agilidade” em suas ações. Os conselheiros destacaram um grupo de trabalho, com a participação de três idirigentes: a professora da Universidade de São Paulo, Marilena Chauí, o reitor Alex Fiúza (Universidade Federal do Pará), e ainda o professor Arthur Roquete (Universidade Estadual de São Paulo).
?É importante o conselho assumir esse papel mais ativo e mais vocal para que possa ter mais decisões de natureza doutrinária, de natureza política-educacional e possa se dedicar à missões mais nobres, que as estritamentes cartoriais”, argumentou o presidente da Cãmara de Educação Superior, professor Edson Nunes.