A Câmara dos Deputados julga hoje (8), pela primeira vez no ano, dois processos que podem resultar na cassação de parlamentares. O futuro político de Roberto Brant (PFL-MG) e do Professor Luizinho (PT-SP) depende da votação dos colegas. Os dois são acusados de receber, ilegalmente, dinheiro do empresário mineiro Marcos Valério.
No ano passado, outros dois deputados foram cassados por ligações com o suposto esquema operado por Valério – mais conhecido como "mensalão", pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio político. Por esse mesmo motivo, este ano, mais nove parlamentares correm o risco de perder o mandato em 2006.
Quatro deles já estão na fila de votação no plenário da Câmara. No próximo dia 15, os deputados julgam os processos dos deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recomendou a absolvição de Pedro Henry e a cassação do mandato de Corrêa.
Amanhã (9), o deputado Edmar Moreira (PFL), relator do processo contra o deputado José Mentor (PT-SP), deve apresentar o parecer para discussão no conselho. No mesmo dia, se ninguém pedir vista, o processo é julgado. Na segunda (13) ou terça-feira (14), o conselho vota o parecer do deputado Cezar Schirmer que recomenda a cassação de João Paulo Cunha (PT-SP).
Para ser cassado, um parlamentar deve ter o processo disciplinar aprovado no conselho com parecer favorável à cassação. O parecer segue para o plenário, onde também precisa ser aprovado. Lá, a votação é secreta e por meio de cédulas. Para a cassação ser confirmada, é necessário que 257 dos 513 deputados votem a favor da punição.
Confira abaixo a situação dos parlamentares com representações no Conselho de Ética da Câmara instauradas no ano passado, a partir das denúncias de corrupção:
Cassados:
José Dirceu (PT-SP)
Roberto Jefferson (PTB-RJ)
Renunciaram antes da abertura dos processos:
Bispo Rodrigues (PL-RJ)
Valdemar Costa Neto (PL-SP)
Paulo Rocha (PT-PA)
José Borba (PMDB-PR)
Absolvidos:
Sandro Mabel (PL-GO)
Romeu Queiroz (PTB-MG)
Aguardam julgamento em plenário:
Professor Luizinho (PT-SP)
Roberto Brant (PFL-MG)
João Magno (PT-MG)
Pedro Correa (PP-PE)
Pedro Henry (PP-MT)
Wanderval Santos (PL-SP)
Aguardam posição do Conselho de Ética:
João Paulo Cunha (PT-SP)
José Janene (PP-PR)
José Mentor (PT-SP)
Josias Gomes (PT-BA)
Vadão Gomes (PP-SP)
Onyx Lorenzoni (PFL-RS) *
Zulaiê Cobra (PSDB-SP) *
* O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) foi processado após a divulgação de dados sigilosos das comissões parlamentares de inquérito e, a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), após acusar o PT de mandado assassinar o prefeito de Santo André, Celso Daniel.