O secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, afirmou na terça-feira, 17, que vai alterar o procedimento de investigação para casos que envolvam agentes de segurança pública. A resolução deve ser publicada nesta sexta-feira, e passará a valer a partir da próxima semana.
Na prática, a medida tornará obrigatória a presença da Polícia Civil, da Polícia Militar e das corregedorias nas cenas de homicídios que envolvam agentes, sejam eles autores ou vítimas. Nesses casos, o Ministério Público também deve ser comunicado imediatamente, mas vai ficar a critério do órgão decidir se é necessário enviar um promotor de Justiça ao local.
A resolução deve valer para ocorrências que estejam relacionadas a policiais militares, policiais civis, policiais federais, agentes penitenciários, membros da Fundação Casa e guardas-civis. “(O objetivo é) dar mais celeridade aos crimes praticados contra policiais e total transparência aos eventuais conflitos em que a morte é gerada por um policial”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com ele, a medida não é especificamente voltada para “diminuir a letalidade policial”, mas estaria “relacionada” à ela. No ano passado, 694 pessoas morreram em confrontos com policiais militares, segundo dados da própria secretaria. No mesmo período, 14 oficiais morreram em serviço.
Confronto
Na madrugada de terça-feira, 17, moradores do Glicério, no centro da capital paulista, entraram em confronto com a Polícia Militar após um suspeito ser morto a tiros na região.
Os manifestantes bloquearam a Rua dos Estudante e dois carros foram incendiados no local. Segundo a polícia, o suspeito de roubo de carro tentou fugir durante uma abordagem e entrou na pensão onde morava, na esquina com a Rua Egas Muniz Aragão. A polícia afirma que ele resistiu à voz de prisão e disparou quatro vezes contra os PMs. Na troca de tiros, foi atingido e morreu no local. Com ele, foram apreendidos dois revólveres, um calibre 38 e outro 32.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.