Brasília – A crise no Senado Federal envolvendo denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) deve tomar conta dos debates políticos a partir de amanhã (2).
O novo presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), marcou para terça-feira (3) uma reunião para tratar do cronograma de trabalho do colegiado.
Ele também terá que definir o nome do relator no caso Renan Calheiros, uma vez que desfez o convite ao senador Renato Casagrande (PSB-ES). No plenário do Senado, a pauta está obstruída por Medidas Provisórias (MPs) aprovadas na Câmara dos Deputados que ainda dependem da apreciação dos senadores.
Ao todo são cinco MPs e dois projetos de lei de conversão. Dentre eles, o que prevê a divisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), com a criação do Insituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade.
A maioria das MPs trata de aberturas de crédito extraordinários para ministérios. Entre as MPs a serem analisadas, está a de número 368, que refere-se à ajuda financeira da União a estados e municípios para incentivar projetos de exportação.
Embora uma série de outras matérias esteja na ordem do dia para apreciação, a análise pelos senadores depende da votação das MPs e dos projetos de lei de conversão.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estão pautadas 18 matérias para apreciação. A reunião está marcada para terça-feira (3), às 10 horas. Desses projetos, oito tramitam em caráter terminativo. Ou seja, se aprovados, serão enviados diretamente para a Câmara dos Deputados.
Uma dessas propostas permite a inclusão, como dependente, de bebês ainda em gestação para fins de dedução na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Outro projeto em caráter terminativo possibilita a compensação financeira a estados e municípios que têm nascentes de rios cuja vazão é aproveitada na geração de energia em hidrelétricas.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira, às 11 horas, para votar 14 matérias. Dentre elas, o projeto de lei que estabelece o pagamento de seguro-desemprego a pescadores artesanais. A matéria também tramita em caráter terminativo.
A Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional deve apreciar na reunião de quinta-feira, às 10 horas, dois votos de censura e repúdio. Um ao governo da Venezuela, pela decisão de não renovar a concessão da emissora privada RCTV e outro à decisão da promotoria pública da coroa britânica de inocentar os oficiais da Scottland Yard responsáveis pelo assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes.
A Comissão de Infra-Estrutura reúne-se na quarta-feira, às 10 horas. Na pauta está prevista a votação do projeto de lei que determina às operadoras de celulares a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias. A matéria tramita na comissão desde 25 de abril.