Brasília – Já está concluído o projeto que eleva ainda este ano os salários dos deputados federais de R$ 12.847 para R$ 21.500 mensais, reajuste superior a 67%. O novo valor equivalerá ao teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também consta do projeto o valor do salário a partir de janeiro de 2006: R$ 24.500. O novo rendimento vai ampliar a distância entre o salário dos parlamentares e o do presidente da República, que hoje recebe R$ 8.845 por mês. Promessa de campanha do novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), o texto do reajuste, assinado por toda a nova mesa diretora nesta quarta-feira, será enviado para votação na semana que vem. O argumento é o da isonomia dos salários entre os poderes.
A verba de gabinete, atualmente em R$ 35.350 por mês, deve passar para R$ 45 mil, mas pode atingir R$ 48 mil com o reajuste de 15 por cento já aprovado para todo o Legislativo. Esses recursos destinam-se ao pagamento de 25 assessores para cada deputado. Para minimizar o impacto com o reajuste, Severino Cavalcanti prometeu criar a Secretaria de Controle do Desperdício, que ficará responsável pela redução das despesas na Câmara. "Vou rever todos os contratos e ver o que é necessário para a Câmara. Onde tiver ralo, eu vou tampar", afirmou.
Os deputados já estão recolhendo assinaturas para votação do projeto em regime de urgência. É necessário o apoio de 257 deputados, a maioria simples dos parlamentares. Mas o primeiro secretário da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), já tem quase 200 assinaturas, do mínimo de 257, para dar urgência ao projeto que aumenta o salário dos deputados. Em regime de urgência, a proposta não precisa tramitar nas comissões e pode ser votada, diretamente, no plenário da Casa.
Nogueira recolhe adesões também para os textos que aumentam para o mesmo valor as remunerações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos integrantes do Ministério Público (MP). A proposição deixa claro que os deputados e senadores têm direito a receber, no mínimo, 15 salários durante o ano: o 13.º e duas indenizações também de R$ 21.500, 00, uma no início e outra no fim da sessão legislativa. Além do reajuste salarial dos parlamentares, a mesa diretora da Câmara aprovou ontem um projeto de resolução que prevê o acréscimo de 25% da verba de gabinete paga a cada um dos 513 deputados. Com a proposta, os recursos saltarão dos atuais R$ 35 mil para R$ 50 mil.
A Executiva Nacional do PSDB decidiu ontem, fechar questão contra a discussão e aprovação do aumento salarial para deputados e senadores e contra o aumento da carga tributária previsto na Medida Provisória 232.
Meurer defende reajuste a deputado
O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) culpou a imprensa pela polêmica sobre o aumento dos salário dos deputados, proposta do novo presidente da Câmara Federal, seu companheiro de legenda, Severino Cavalcanti (PP-PE). Meurer disse que é completamente favorável à equiparação do salário dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alegou que a equivalência salarial está prevista pela Constituição Federal desde 1988 e que o que será feito agora é apenas uma regulamentação do que já é constitucional. Além disso, o deputado disse que o salário atual não supre as necessidades de um parlamentar. "A imprensa fica se preocupando com coisas menores, como quanto ganha um deputado. Tem tanta coisa mais importante para falar, a principal é a independência maior que a Câmara ganhou com a eleição do deputado Severino", esbravejou, lembrando que os outros candidatos a presidência da Câmara também prometeram a equiparação.
Para o parlamentar, a imprensa persegue o Legislativo pois seus representantes não oferecem risco a ela. "Ninguém critica os salários do Executivo ou do Judiciário, pois temem ser prejudicados mais à frente", afirmou.
Meurer quer que os deputados tenham o salário aumentado por achar que a categoria merece ser valorizada. "Os deputados ricos não querem o aumento, pois eles não vão à Brasília representar o povo e sim seus interesses pessoais. Quem é comprometido com a população sabe que o custo é muito alto", disse.
Atualmente um deputado ganha R$ 12,8 mil mensais. Conforme Meurer, com os descontos, o deputado recebe cerca de R$ 8,5 mil. "Eu gasto mais de R$ 15 mil todo mês. Represento 66 municípios da regiões oeste e sudoeste. Vou pessoalmente a essas cidades, recebo centenas de pedidos, cadeiras de roda, remédios, etc. Tudo cai nas costas do parlamentar", disse. Ele salientou que um aumento para R$ 21, 5 mil amenizaria bastante o problema.
O deputado não teme a desaprovação popular. "Todos os meus eleitores sempre aprovaram um salário digno para mim", disse. (Lawrence Manoel)