Ao sancionar a lei que cria o programa ?renda mínima?, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que não cobrem dele resultados imediatos desse programa, que só começará a ser implementado em 2005. ?Não é possível, em passe de mágica, arrumar todos os recursos de que precisamos para fazer a lei acontecer?, afirmou.
Ele comparou a lei à construção de um barco, afirmando que ele só estará completo quando for colocado no mar. Disse, também, que se trata de uma meta a ser implantada gradualmente. Lula citou o bolsa-família como um programa social já em andamento, observando que o programa atende 3,6 milhões de famílias e que, em 2006, beneficiará 45 milhões de brasileiros, o que significará 25% da população do País. ?Estamos transformando excluídos em protagonistas da vida social?, afirmou.
O senador Eduardo Suplicy, autor do projeto que resultou na lei da ?renda mínima? e foi chamado por Lula de personagem ?teimoso?, também discursou, emocionado e com voz embargada. Chamando o presidente de ?você?, ele disse que a sanção da lei só estava sendo possível porque o Brasil elegeu Lula, que tem ?vontade e disposição de fazer justiça?.
A solenidade foi prestigiada pela maioria dos ministros de Estado, entre eles os da Fazenda, Antônio Palocci; das Comunicações, Miro Teixeira; da Casa Civil, José Dirceu; das Relações Exteriores, Celso Amorim; das Cidades, Olívio Dutra; do Trabalho, Jaques Wagner; da Ação Social, Benedita da Silva, e da Educação, Cristovam Buarque. Também esteve presente a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, ex-mulher do senador Eduardo Suplicy que tem audiência marcada para logo mais com José Dirceu, e também a mãe de Suplicy, Filomena.
Elogio
Também participou da solenidade o secretário da Rede Européia da Renda Básica, Philippe van Parijs, professor de Economia e Ética Social da Universidade Católica de Lovain, na Bélgica. Ele leu um discurso em português, no qual elogiou a iniciativa de criação do programa, ressaltando a importância do fato.
A lei da ?renda mínima? cria um benefício mensal para todos os brasileiros, ricos e pobres, e também para estrangeiros residentes no País há pelo menos cinco anos. Prevê um valor suficiente para atender as despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde. Será implantado a partir de 2005, de acordo com as possibilidades orçamentárias. Na previsão do senador Eduardo Suplicy , até 2008, toda a população do País poderá ser atendida pelo programa.