Consagrado em Brasília, o ato de levantar o braço ao atravessar a faixa de pedestre – o chamado “sinal de vida”- é tema de projeto de lei que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. E, caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornará lei em todo o território nacional um costume que em algumas cidades como São Paulo hoje mais parece um sonho: o de os motoristas pararem para dar passagem aos pedestres.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já determina que quem estiver atravessando uma rua ou avenida nas faixas apropriadas “terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica”, mas o artigo é respeitado em poucos municípios.
O novo projeto em trâmite no Congresso não apenas enfatiza o que está determinado no código como institui o “sinal de vida” na travessia. Apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida (PC do B – AC), prevê que o pedestre simplesmente levante o braço para solicitar, nas faixas, a parada do veículo em ruas sem semáforo ou agente de trânsito controlando a travessia.
Em vias com grande fluxo de automóveis, os pedestres devem esperar a formação de um “maior número de passantes”, diz o texto. Não haverá punição a quem não fizer o gesto, só para o motorista que não respeitá-lo.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 33.996 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no País em 2008 – delas, 5.429 pedestres (16% do total). Não há dados sobre acidentes ocorridos especificamente nas faixas.