Brasília – Os medicamentos que tiveram os preços reajustados acima do acertado com o governo terão de voltar aos preços de março, antes mesmo da correção de 2% anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. A redução no preço desses medicamentos poderá chegar a até 30%, de acordo com o Ministério da Saúde, e passará a valer em 1.º de setembro. O governo estima que tiveram reajuste acima do pacto cerca de 560 medicamentos, mas a lista dos produtos deverá ser divulgada até o final de agosto.
Costa afirmou que os laboratórios que produzem medicamentos que têm preços livres, mas que reajustaram de “forma abusiva”, também deverão ser punidos. O ministro afirmou que a punição desses laboratórios deverá ser definida pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Humberto Costa, no entanto, defende como punição que os produtos que tiveram aumento abusivo passem a ser controlados. Depois de a Câmara fixar os valores para esses medicamentos, a fiscalização será feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Os laboratórios que descumprirem a determinação da CMED poderão ser multados em até R$ 50 mil.