Brasília
– A insatisfação do PSDB e do PFL com a reforma tributária aprovada na Câmara vai atrasar a votação da reforma da Previdência no Senado. Segundo o líder do PT e relator da Previdência, senador Tião Viana (PT-AC), a proposta só tem condições de ser votada, em primeiro turno, no Senado, na segunda quinzena do mês que vem, devendo ser promulgada no final de novembro. Pelo calendário inicial do governo, a reforma seria concluída no dia 8 ou, no máximo, dia 15 de outubro. Viana apresenta amanhã seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com nova proposta de subteto salarial nos Estados, diferente daquela aprovada pelos deputados.“Foi criado impasse na reforma da Previdência com a aprovação da reforma tributária na Câmara, já que o Senado reage ao que foi aprovado pelos deputados. Não há divergência quanto ao mérito da Previdência, a reação é por causa da reforma tributária”, observou Tião Viana, ao admitir o atraso na apreciação da proposta previdenciária.
Mudanças
Depois de receber o sinal verde do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o senador Tião Viana apresenta amanhã seu parecer com proposta para mudar o subteto salarial nos Estados. “A maioria dos governadores não quer mudança no subteto. Mas vamos apresentar uma alternativa à proposta aprovada na Câmara”, afirmou, sem adiantar detalhes.
A hipótese mais provável é que seja acrescido na reforma um dispositivo permitindo que os governadores enviem projeto de lei às assembléias legislativas propondo um teto salarial maior do que sua remuneração para os servidores do Executivo estadual. A mesma prerrogativa seria dada aos prefeitos. Com essa estratégia, o governo espera que o subteto não precise retornar à apreciação dos deputados. “Se a reforma voltar à Câmara, ela fica sujeita a todo risco e todo tipo de pressão política”, argumentou o relator.