O Ministério Público Estadual (MPE) reluta em apontar se houve imperícia ou negligência por parte do Consórcio Via Amarela ou pelo Metrô de São Paulo no desmoronamento das obras da futura Estação Pinheiros, em 12 de janeiro do ano passado, que vitimou sete pessoas. Entretanto, embora não faça qualquer acusação taxativa, o MP sugere que pode ter havido imprudência, ou seja, ausência de cautela, mesmo havendo conhecimento sobre o risco do acidente por parte dos responsáveis pela obra.
De acordo com o promotor de Justiça Arnaldo Hossepian, responsável pela investigação criminal, em janeiro do ano passado não existia qualquer plano de contingenciamento do entorno do canteiro de obras do local que incluísse paralisação do trânsito e isolamento da área, com afastamento dos pedestres, no caso de riscos de acidente. Ainda assim, ele prefere aguardar a conclusão dos laudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Instituto de Criminalística (IC) para emitir um posicionamento oficial.
"As conclusões serão proclamadas no momento oportuno. Não é intenção da Promotoria de Justiça fazer qualquer tipo de previsão antecipada", disse. "Essa questão do plano de contingenciamento do entorno é algo que, até o presente momento, 10 de janeiro de 2008, não tenho notícia de que tenha sido efetivamente implementado ali no canteiro na Estação Pinheiros", afirmou.
De acordo com o promotor, o plano só foi implantado após o acidente, o que sugere que pode ter havido imprudência na execução das obras. "O fato é que isso passou a existir lamentavelmente após o sinistro. Até o presente momento, eu diria que isso faltava. Se efetivamente isso se revelar até o final das investigações, estamos diante de uma postura no mínimo descuidada, que pode transbordar para a imprudência", disse.
Depoimentos
O promotor relatou que 56 depoimentos foram prestados, mas que membros do corpo diretivo do consórcio devem ser ouvidos ainda neste mês, além de pedreiros que trabalharam na obra durante a semana anterior ao desmoronamento. "Algumas certeza já temos, como a condição daquele canteiro uma semana antes do sinistro. Nós já sabemos que lá existia uma instabilidade", afirmou.
Segundo ele, na reunião de engenheiros e projetistas na noite anterior ao acidente, em que foi relatado que havia instabilidades na obra, o consórcio decidiu que as paredes da futura estação deveriam ser reforçadas. "Esta reunião e outras reuniões ocorriam freqüentemente? Foi uma reunião corriqueira? Aquilo que se discutiu era algo que já se discutia e que se discute costumeiramente nesse tipo de obra? Isso é o que estamos aprofundando", disse.
Prazo
O promotor afirmou que mesmo depois da reunião, as obras não foram suspensas e houve até mesmo a detonação de explosões na manhã do dia 12 de janeiro. A previsão do promotor é de que o MP possa fazer uma eventual denúncia que individualize condutas e responsabilidades pelo acidente ainda neste ano, mas somente após agosto, quando o laudo do Instituto de Criminalística deverá ser concluído. Ele avalia que não há demora na finalização das investigações, tendo em vista a magnitude do acidente.