Oposição acusa governo de uso eleitoral das PPPs

Brasília (AE) – Os partidos da oposição manifestaram ontem no Senado temor de uso eleitoral das Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelo governo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse ao senador Tião Viana (PT-AC), longe dos microfones, que temia a atuação do tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, caso a proposta venha a ser aprovada antes das eleições. “O projeto, do jeito que está, é roubalheira para o Delúbio deitar e rolar”, disse.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, reagiu e considerou a afirmação de Jereissati “um disparate”. Segundo ele, a escolha de parceiros privados nas obras de infra-estrutura será feita com base em audiências públicas e nas regras rigorosas da Lei de Licitações.

Depois da sessão encerrada, o senador acusou o governo de não querer discutir o projeto, principalmente por ter rejeitado todas as emendas apresentadas por ele. Segundo Jereissati, o texto que institui as PPPs permite favoritismo e subjetivismo na escolha das empreiteiras que poderiam participar das parcerias com o governo.

Irritado com a insistência do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), de negociar o projeto para aprová-lo antes das eleições, Jereissati acusou o governo de usar a tática fascista de dizer que a oposição não quer negociar. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), na mesma linha, dissera na tribuna que a proposta teria sido votada antes se “não tivesse embutida a má-fé, a tentativa de favorecer grupos e, quem sabe, de fortalecer o caixa de partidos e candidatos, visando as eleições de 2006”.

Mantega reagiu, no fim da tarde, após uma rápida visita ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). “Está ficando explícito que a oposição quer criar um bloqueio político contra a PPP e não deixar passar o projeto, como se ele beneficiasse apenas este governo, o que é um absurdo”, disse o ministro. Ele negou ter rechaçado as emendas de Jereissati ao projeto. “Elas nem sequer foram votadas e as emendas são contraditórias, pois transformam despesas de caráter continuado em dívida e, por outro lado, propõem que o Senado amplie o endividamento dos estados”, acusou.

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