| Foto: Anderson Tozato/O Estado |
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| Busato: não é hora para encaminhar impeachment. |
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem pedir ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que aprofunde as investigações em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a existência do mensalão.
De acordo com o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, será formulada e encaminhada uma queixa-crime a Souza com base nos supostos indícios de envolvimento de Lula com o mensalão. Esse encaminhamento, que deverá ser feito num prazo máximo de 15 dias, foi aprovado por 17 votos a 15. Na mesma reunião do Conselho Federal, a OAB rejeitou, ontem, por 25 votos a 7 uma proposta para que a entidade protocolasse um pedido de impeachment contra Lula no Congresso. A maioria dos conselheiros concluiu que não é oportuna a abertura de um processo de impeachment no atual momento, a cinco meses das eleições, e também que não está provado que o presidente Lula cometeu crime de responsabilidade.
Avisado sobre a decisão da OAB, o procurador-geral da República deu sinais de que pretende manter um trabalho independente nas investigações. Por meio de sua assessoria, disse, de forma enigmática, que "todas as investigações a respeito desse episódio estão sendo aprofundadas". Souza não quis citar nomes nem revelar se Lula está entre os investigados.
Autora da proposta de pedido de impeachment, a advogada Elenice Carille, do Mato Grosso do Sul, fez duras críticas ao presidente da República. "A ignorância criminosa dos fatos, que invoca o presidente da República, importa em crime por omissão, em crime que não deixa impressão digital e que não deixa qualquer prova material, mas nem por isso deixa de ser crime", afirmou a conselheira. "A conduta do presidente da República é criminosa e é nesse sentido que a OAB deve analisar o pedido que fiz", disse a advogada.
"Com certeza, mais uma vez esta entidade faz história, diante da grave crise que o País enfrenta", afirmou o presidente da OAB após as votações. Entre os advogados que apoiaram a proposta de encaminhar um pedido ao procurador-geral está José Roberto Batocchio. Atualmente ele advoga para o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. Junto com a queixa-crime, a entidade deverá enviar ao procurador-geral uma cópia do voto do relator do caso, Sergio Ferraz. Em seu trabalho, Ferraz indica uma série de elementos sobre as suspeitas de envolvimento de Lula no episódio
O relator do processo no qual o Conselho Federal da OAB decidiu não pedir o impeachment do presidente Lula, o advogado Sergio Ferraz, afirmou que nunca houve na história do presidencialismo brasileiro tanta imoralidade e deterioração quanto no atual governo. "A podridão do Planalto exala hoje um odor muito mais nauseabundo e mefítico que nos tempos da "Casa da Dinda", disse Ferraz em seu voto, favorável à entidade encaminhar ao Congresso um pedido de impeachment. No entanto, essa proposta foi rejeitada pelo Conselho Federal da OAB.
"Se tomássemos como elemento de prova tão apenas as declarações à imprensa do próprio presidente, veríamos que, pelo menos por omissão (na melhor das hipóteses), atentou ele contra o livre exercício do Poder Legislativo (compra de votos, ?mensalões?, ?caixa dois?, etc…) e a probidade na administração", afirmou o advogado.
Para CNBB, ano eleitoral desaconselha
Indaiatuba (AE) – O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom Odilo Pedro Scherer, bispo auxiliar de São Paulo, disse ontem em Indaiatuba (SP) que acha "meio difícil" o presidente Lula sofrer impeachment este ano. Defendeu que não existiria "discernimento adequado" por se tratar de ano eleitoral. Mas convocou os eleitores a fazer uma "renovação" no Congresso Nacional. Scherer falou à imprensa para anunciar a abertura, amanhã, da 44.ª Assembléia Geral da CNBB.
O evento reunirá 321 bispos – 26 deles eméritos – e outros 97 convidados para debater o tema central Evangelização da Juventude. Mas, como ocorre todo ano, a conjuntura sociopolítica, particularmente o ano eleitoral, será discutida pelos religiosos. Hoje, d. Odilo preferiu evitar nomes e personagens. Mas tratou a crise política como "um momento particularmente delicado".
O bispo fez duras críticas ao poder exercido "pelo poder" e não como "serviço à sociedade". "A afirmação do poder desvia sua finalidade", alegou. Garantiu, entretanto, que não se referia ao governo Lula nem diretamente ao presidente. "A população está um pouco desencantada com a política", afirmou.
Emendou que a sociedade precisa de "uma palavra de alento" e que é necessário incentivá-la a "participar ativamente da vida política para a construção de um país bom, ético e justo". A escolha do melhor candidato, conforme d. Scherer, é um modo de participação ativa. "Não podemos esperar que políticos caiam do céu, temos de escolhê-los", conclamou.