Ministro das Cidades trata da participação da iniciativa privada no PAC

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, falou da importância da iniciativa privada para o sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em seminário promovido pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB). "Os tomadores (dos recursos do PAC) serão públicos, mas os executores das obras são privados", afirmou, em referência à execução das obras do PAC, a cargo de empresas contratadas por estados e municípios.

Fortes de Almeida citou a inclusão dos recursos do PAC para saneamento e urbanização de favelas no Programa Prioritário de Investimentos (PPI), que os deixa fora de contigenciamento e dá garantia quanto a sua destinação. "Os recursos serão repassados para obras que estiverem andando", garantiu o ministro.

O PAC prevê investimentos de R$ 40 bilhões em saneamento até 2010. Os recursos virão do Orçamento Geral da União, do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de financiamentos privados e dos tomadores dos empréstimos, em forma de contrapartida. O Governo Federal deve anunciar em breve a seleção de investimentos na área de saneamento para municípios com população entre 50 e 150 mil habitantes. Os municípios com população inferior a 50 mil habitantes serão atendidos recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Participaram do evento, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Simão.

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