Medida Provisória do Desarmamento deve ficar pronta semana que vem

O Ministério da Justiça deve finalizar até a próxima semana a Medida Provisória (MP) que recriará a campanha de desarmamento da população, realizada entre 2004 e 2005. A intenção é que a nova campanha seja nos mesmos moldes da anterior, com a regularização de armas e porte e, também, com a entrega ao governo de armas em troca de uma indenização. A MP deverá determinar o período de duração da nova campanha – a anterior foi de 15 meses -, as metas e o valor da indenização pela entrega de armas.

A primeira menção à retomada da campanha foi feita ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luís Paulo Telles Barreto, durante o lançamento do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008. Os dados do estudo mostram que houve uma redução dos homicídios a partir da campanha, mas essa queda se estagnou em 2006, já que não houve continuidade do programa.

A meta inicial da primeira campanha de desarmamento era recolher 80 mil armas. Nos primeiros seis meses, já tinha sido alcançada. Em dezembro de 2004, o governo aumentou a meta para 200 mil. Terminou o período, em outubro de 2005, com 464 mil revólveres, pistolas e metralhadoras a menos em circulação no País. Todo o material foi destruído.

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