Bastos: nova linha de investigação.

Brasília – Mesmo presos, integrantes do esquema de fraudes em licitações no Ministério da Saúde tentaram fazer movimentações financeiras, incluindo saques de até R$ 1 milhão.

A descoberta foi feita ontem, pelo governo, que recebeu informações de um dos bancos. Pela manhã, a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, foi avisada e acionou todos os orgãos ligadas à área, inclusive o Banco Central e o Conselho de Controle de Operações Financeiras (Coaf), além da Polícia Federal, que já havia pedido – e foi atendida – a indisponibilidade dos bens dos acusados. Segundo Cláudia Chagas, o Departamento de Recuperação de Ativos Financeiros do Ministério da Justiça também vai pedir a retenção dos bens, mas com base na Lei de Lavagem de Dinheiro.

As fraudes em licitações para compra de hemoderivados podem ter desviado R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde desde 1990. Na quarta-feira da semana passada (dia 19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Vampiro, para prender 17 suspeitos de envolvimento no esquema, a partir de uma denúncia do próprio ministério. Três deles foram soltos por colaborar com a Justiça e os outros 14 estão presos.

Investigação

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, instaurou ontem uma investigação sobre suposta formação de cartel nos processos de licitação para a compra de hemoderivados para o Ministério da Saúde. A informação foi dada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em entrevista coletiva concedida após a assinatura de convênio com a Fundação Getúlio Vargas para o combate à lavagem de dinheiro.

“Foi determinado à Secretaria de Direito Econômico que instaurasse uma investigação a respeito da cartelização da corrupção, do papel exercido por empresas que baixaram preços, fraudaram concorrências, subiram e distorceram preços”, destacou Bastos.

Novo foco

Segundo o ministro, a medida representa um novo foco na investigação sobre a máfia do sangue, que, entre 1990 e 2002, teria desviado cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos. Thomaz Bastos disse que um dos objetivos é calcular, em caso de constatação de formação de cartel, o volume do prejuízo e, posteriormente, tentar recuperar esses recursos.

“Há a possibilidade de se quantificar os prejuízos comparando um modelo de concorrência com a concorrência que efetivamente existiu”, adiantou o ministro, ao destacar que o trabalho da secretaria será feito “em consonância com o da Polícia Federal”, que desencadeou a Operação Vampiro há uma semana. E, a partir deste momento, iniciou uma longa investigação sobre as denúncias de irregularidades no setor.

Polícia analisa material

Brasília  – O ministro Marcio Tomaz Bastos informou que a Polícia Federal se dedica, agora, a analisar o material apreendido durante a operação. “As informações envolvem monitoramento, documentos e até filmagens de situações concretas e reais. Isso tudo está sendo objeto agora de investigação, de avaliação, de análise, de classificação dessas informações, de modo que elas passem a formar um conjunto lógico.”

Thomaz Bastos disse ainda que cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal decidirem se é o caso de pedir a prisão preventiva para os suspeitos de envolvimento no esquema. Dessa forma, eles permaneceriam mais tempo presos, já que o prazo da prisão temporária concedido pela Justiça se encerra amanhã. “Faria uma aposta de que a prisão preventiva será pedida, mas não tenho nenhuma informação concreta a esse respeito”, comentou.

O ministro disse ainda que a Polícia Federal recolheu provas importantes, como gravações e até filmagens, da quadrilha agindo no esquema de fraudes. Indagado sobre a revelação de focos de corrupção no governo do PT, o ministro respondeu:

“A corrupção é inerente à natureza humana e à relação entre os homens. O que nós estamos fazendo é, reconhecendo essa realidade, criar mecanismos de combate a isso, de modo que essa corrupção se reduza a níveis, eu não digo civilizados, mas pelo menos toleráveis”, afirmou.

Empresário se entrega

Brasília – Foragido desde a semana passada, o empresário Marcos Jorge Chaim entregou-se às 5h de ontem à Polícia Federal. Com isso, foram presos todos os 17 integrantes do grupo acusado de desviar cerca de R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde, entre 1990 e 2002, em fraudes em licitações para a compra de hemoderivados que tiveram a prisão decretada pela Justiça Federal. Três deles deixaram a prisão por colaborar com a Justiça. Quatorze estão na cadeia.

Jorge Chaim chegou à Superintendência da PF acompanhado de dois advogados, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame e por volta das 9h deu entrada na carceragem da PF. Também ontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, solicitou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) um levantamento de quanto exatamente foi desviado pela quadrilha que agiu no caso dos hemoderivados. O ministro quer saber também se há condições de o dinheiro ser recuperado. A investigação do Cade acontece de forma paralela à da Polícia Federal (PF) sobre o crime.

Finalmente, também ontem, a PF ouviu o depoimento de Eduardo Passos Pedrosa, sócio-proprietário da empresa Phoenix de Segurança Patrimonial, juntamente com Lourenço Rommel Peixoto, considerado pela Polícia Federal como um dos cabeças da máfia do sangue.

STJ nega habeas corpus

O ministro Paulo Gallotti, da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas corpus apresentado em favor de Marcelo Pupkin Pitta. O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Pitta teve sua prisão provisória decretada pela Justiça Federal em Brasília, prisão prorrogada por mais cinco dias pelo juiz da 10.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A defesa do empresário, apontado como um dos lobistas, afirma que ele “foi preso sem saber por quais fatos estava sendo investigado ou quais os crimes que a ele estão sendo imputados” e que “não viu demonstrada nenhuma das hipóteses autorizadoras da medida excepcional (a prisão provisória)”.

Ao analisar o pedido de liminar apresentado pela defesa de Marcelo Pitta, o ministro Paulo Gallotti destacou que o STJ tem entendimento firmado no sentido de não caber habeas corpus contra decisão de outro tribunal que indeferiu liminar, a não ser que fique demonstrada haver flagrante ilegalidade, o que não ocorre no caso.

O ministro Gallotti destacou parte da decisão do relator do habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sediado em Brasília (DF), na qual afirma que, sem a cópia do decreto prisional, não há como deduzir a ilegalidade da decisão.