Rio – A modelo Luma de Oliveira foi condenada ontem pela 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 2 milhões de indenização a pequenos empresários que se aventuraram a investir na franquia Clarity. Essa decisão confirma em segunda instância a sentença de abril do ano passado outorgada pela 9.ª Vara Cível e que havia dado ganho de causa a dez franqueados que se sentiram lesados pela empresa da modelo.
A linha de cosméticos e perfumes com a qual a musa do Carnaval carioca estreou no ramo empresarial teria causado prejuízo a mais de 50 franqueados em todo o País até ser vendida para um laboratório em 2002. Dez deles entraram com uma ação conjunta pedindo R$ 4 milhões de indenização por conta dos investimentos aplicados na abertura de lojas, compra da marca e assinatura do contrato de exclusividade com a Clarity. A sentença da Justiça não acatou a tese da acusação, que pedia indenização também para o “lucro cessante” provocado pela frustração da expectativa de lucro de 90 mil dólares por ano, promessa que teria sido feita por Eike Batista, marido da modelo e dono da EBX Capital Partners, uma holding de empresas que atua nos setores de mineração, energia e saneamento. “Os autores da ação foram vítimas de lesão patrimonial por quebra de contrato”, disse o advogado Marcos Montenegro Duarte.