O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP), e o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), discutem, segunda-feira, uma forma de trabalho conjunto que impeça possíveis acordos para livrar, em plenário, parlamentares da cassação.
Rio – A informação foi dada ontem por Ricardo Izar, durante entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional. "Depois do episódio de Romeu Queiroz, onde o Conselho de Ética sugeriu a cassação, e no plenário ele foi absolvido, nós começamos a nos organizar", afirmou o deputado. Izar disse que teve a idéia de fazer um encontro com o relator depois de ouvir as declarações dele de que haveria a possibilidade de uma grande acordo para livrar parlamentares da cassação. "Eu não sei se existe ‘acordão’, mas vamos evitar essa possibilidade. Nós do Conselho de Ética já nos reunimos anteontem (dia 3) e ontem (dia 4) e estamos nos preparando para os próximos processos", explicou o presidente do Conselho de Ética.
Segundo o deputado, a intenção dos integrantes do Conselho de Ética é que, nos casos em que for sugerida a cassação, cada membro faça um trabalho na sua bancada. "O Conselho de Ética é composto de deputados de diversos partidos, e nós vamos fazer reuniões com as bancadas, explicar, mostrar as provas e como foi o processo, porque, afinal de contas, nós do conselho é que ficamos três ou quatro meses trabalhando em cima daquele processo." Ele afirmou que esse acordo, se existir, será evitado. "Vamos trabalhar em conjunto, inclusive com a CPMI dos Correios", concluiu.
A possibilidade de um grande acordo entre os partidos da base aliada, para evitar que os deputados denunciados de corrupção no caso mensalão fossem cassados pelo plenário, foi denunciado esta semana por Serraglio. Anteontem, depois que o presidente da Câmara Federal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negou esta possibilidade, Serraglio explicou que os partidos da base aliada têm força suficiente para barrar eventual punição.
Fevereiro
O plenário da Câmara só deverá julgar processos de cassação ou arquivamento contra parlamentares a partir de fevereiro. A informação foi dada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante do Conselho de Ética. Ele espera que, até a primeira semana de fevereiro, o conselho conclua os trabalhos de seis a sete parlamentares, dos 11 processos que estão no conselho. "Eu imagino que as votações serão no final de janeiro e as cassações irão para o plenário no início de fevereiro", disse.
Sampaio é relator do processo contra o deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e pretende concluir o relatório sobre o parlamentar. Em depoimento ao Conselho de Ética, Corrêa negou que tenha recebido "vantagens indevidas" no suposto esquema do mensalão. Corrêa reiterou que recebeu R$ 600 mil do empresário Marcos Valério em saques feitos pelo assessor do partido, João Cláudio Genu, e outros R$ 100 mil em espécie, pagos pela diretora financeira da SMP&B, Simone Vasconcelos.
Ele informou que o dinheiro foi utilizado para pagamento dos honorários do advogado Paulo Goiás, que defende o deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em 36 processos judiciais no Acre. A negociação do pagamento, segundo Pedro Corrêa, foi feita entre o líder licenciado do partido, José Janene (PR), e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.