Governo cria 56 instâncias formais de discussão

Brasília – Definitivamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de diálogo. A prova é oficial e está nos decretos de criação de 56 instâncias formais de discussão em onze meses de governo. São nada menos que 32 comissões interministeriais, 13 comitês e onze conselhos que levam a assinatura de Lula. Os temas são os mais variados: do denso debate sobre a liberação dos transgênicos no Brasil à inclusão dos catadores de lixo, passando pela obra de Machado de Assis. Com assuntos mais ou menos importantes, quase sempre representantes da Casa Civil, do ministro José Dirceu, integram essas comissões.

No dia 28 de agosto, por exemplo, foi criada a comissão “sobre os direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na paternidade consciente e atuante”. Só no mês passado, foram criadas sete comissões. A última, no dia 24 de outubro, para a elaboração de um acordo entre o Brasil e Cuba para discutir o registro de diplomas. No mesmo dia, um decreto assinado pelo presidente da República criou o comitê nacional de zonas úmidas.

No dia 13, foi criada a comissão destinada a analisar as reivindicações dos moradores que tiveram suas residências atingidas pela construção de barragens. Dela, participam 15 ministérios. Entre eles, além da Casa Civil, Agricultura, Minas e Energia, Fazenda, gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República, Educação, e Combate à Fome.

Elaborado pela liderança do PFL no Senado, o levantamento revela a influência do ministro da Casa Civil, José Dirceu. O ministério é integrante de 25 das 32 comissões já criadas no governo Lula. Da análise da viabilidade de utilização de óleo vegetal-biodiesel como fonte de energia à concessão de seguro-desemprego para pescadores artesanais.

Voltar ao topo