Brasília – O abril vermelho patrocinado pelo Movimento dos Sem Terra (MST) deu mais dor de cabeça aos governadores do que ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi nos estados que estourou a onda de protestos e invasões. Sem recursos ou poder de fogo para responder às reivindicações dos movimentos sociais, que reclamam sobretudo da paralisia do governo federal, os governos estaduais temem que a onda de invasões, assim como as ações dos sem-teto e o recrudescimento da violência nos grandes centros urbanos prossigam nos próximos meses.
Ontem, durante protesto pelo Dia do Trabalho no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, o coordenador-geral do MST, João Pedro Stédile, disse que as ocupações de terra vão continuar ocorrendo no Brasil enquanto houver milhares de latifúndios improdutivos e famílias sem terra. “Elas vão continuar como sempre houve em toda a história do Brasil”, afirmou.
O líder do MST afirmou que maio não vai ser vermelho, porque não há uma programação especial do movimento para este mês. A jornada, segundo Stédile, será do pequeno agricultor, que pretende fazer uma mobilização em todo o país pedindo uma nova política de crédito rural. Pretendem também ir a Brasília para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais ações na agricultura.
Afirmação foi feita no mesmo dia em que mais três fazendas foram invadidas, de madrugada, no Pontal do Paranapanema – duas em Caiuá e uma em Presidente Epitácio. Desta vez, as ações foram lideradas pelo Movimento dos Agricultores Sem Terra (MAST), mas a UDR acredita que o grupo está se articulando com o MST.
Parcerias
Para acabar com o jogo de empurra entre União e estados, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), sugere a ampliação de parcerias na área social. “Não dá para continuar num jogo de empurra para saber de quem é a responsabilidade sobre a crise social. Na verdade, temos de entender que somos co-responsáveis. Mas para que os estados assumam a linha de frente na negociação com os movimentos sociais, é preciso que o governo federal nos dê suprimento”, pondera o governador tucano.
“Não posso evitar uma rebelião ou mesmo a fuga de um presídio superlotado se as obras de sete penitenciárias que estão sendo construídas no estado estão praticamente paralisadas”, acrescenta.
Cássio Cunha Lima lembra que, no âmbito do Plano Nacional de Segurança, a Paraíba solicitou no ano passado ao governo federal R$ 30 milhões, mas apenas R$ 5 milhões foram autorizados, dos quais apenas R$ 2,5 milhões chegaram efetivamente aos cofres estaduais na semana passada.
O governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), é cético em relação à proposta do colega paraibano, que ele considerou ineficaz para resovler o problema:
“Parcerias já existem e, com as grandes dificuldades financeiras que enfrentamos, não temos como assumir novos compromissos”, alerta o pefelista.
Mas o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), tem opinião diferente. Ele argumenta que, sem solidariedade, estados e União não conseguirão vencer a crise social que o país enfrenta.
O governador tucano afirma que os estados também podem colaborar: “Sem solidariedade, ninguém escapa”.
Só em PE, são 50 ocupações
Brasília
– Enquanto o governo patina na área social, os estados sofrem as conseqüências. O governador de Pernambuco, o pe-emedebista Jarbas Vasconcelos, por exemplo, administra mais de 50 invasões no campo, promovidas não apenas pelo MST, mas por 16 movimentos de trabalhadores rurais que existem no estado.Ele constatou que a maior parte das reclamações são contra a demora do Incra em executar o plano federal de reforma agrária, mas lembra que quem arca com a delicada tarefa de executar os mandados de reintegração de posse de terras produtivas é o governo estadual. Preocupado com a situação, o governador disponibilizou técnicos do estado para ajudar o Incra a executar sua promessa de assentar até o fim do ano 8.800 famílias no campo.
Mas ele se recusa a oferecer ajuda para manter acampamentos: “Se eu fizer isso, estarei compactuando com as invasões. Nossos investimentos são nos assentamentos legais. Nos últimos cinco anos, investimos R$ 7,5 milhões”, disse.
Para o governador de Pernambuco, é essencial que o governo federal também faça sua parte: “Se o governo não agilizar a reforma agrária, podemos ter outros meses vermelhos ou até mesmo negros. Muito tempo já foi perdido, os movimentos se exacerbaram e é um milagre que até agora não tenha havido nenhum conflito mais sério”, comentou..
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não esconde sua preocupação diante da decisão do Movimento dos Sem Teto de marcar para 12 de maio uma manifestação em favor das invasões de prédios públicos. “Depois do abril vermelho, podemos ter um maio vermelho”, desabafou.
Para o governador de São Paulo, esse tipo de invasão tem aumentando porque o governo federal não toma medidas duras para contê-las. Ele reclama que acaba sobrando para os governos estaduais a responsabilidade de executar as operações de despejo e reintegração de posse. O governador da Bahia, Paulo Souto, concorda: “Essa freqüência de invasões nos causa grandes transtornos, já que somos obrigados a mobilizar policiais e assumir riscos de problemas que não são nossos”, disse. Na última semana, Souto foi obrigado a executar um mandado de reintegração de posse de um prédio estadual invadido por 600 pessoas ligadas ao Movimento Pastoral da Terra. O grupo protestava contra o atraso do programa de assentamentos.