Os estudantes da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) impediram que sessão extraordinária do conselho universitário acontecesse na manhã de hoje. A reunião tinha sido convocada pela gestão da nova reitora, Anna Maria Marques Cintra.
Cintra foi indicada por dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da PUC, mesmo tendo ficado em terceiro lugar em uma eleição entre alunos, funcionários e professores. Desde então, os estudantes, professores e funcionários estão em greve.
A reunião extraordinária de hoje, convocada pela Secretaria Geral da Reitoria, estava prevista para começar às 8h30 em uma sala do campus de Perdizes, na zona oeste da capital paulista.
Em protesto, os estudantes deitaram no chão na porta da sala onde o conselho universitário se reuniria e impediram que a reunião fosse realizada. Anna Cintra seria representada pelos professores José Eduardo Martinez, vice-reitor, e Maria Margarida Cavalcanti Limena, pró-reitora de graduação.
De acordo com Gabriela Freitas, estudante de psicologia e representante da comissão de comunicação da greve, a manifestação foi pacífica.
O Consun é composto pelo reitor e vice-reitores, pelos diretores gerais dos centros universitários, por um representante de cada centro universitário, por um representante dos órgãos administrativos, por dois representantes da comunidade, por representantes dos estudantes, pelo presidente da coordenadoria geral da pós-graduação e por um membro do Instituto de Estudos Especiais.
Decisão “nula”
No dia 29 de novembro, o Conselho Universitário aprovou, por maioria absoluta, um parecer com efeito suspensivo da posse de Anna Cintra.
A decisão foi tomada depois que estudantes entregaram ao conselho recurso questionando a nomeação dela para o cargo. O mérito do documento não chegou a ser votado, pois o conselheiro Vidal Serrano, professor da Faculdade de Direito, pediu vistas.
Por meio de nota divulgada dias depois, a Fundação São Paulo, mantenedora da universidade, criticou a decisão do Conselho Universitário de suspender a posse de Cintra, “após o mesmo Colegiado tê-la homologado, por unanimidade, há mais de 60 dias e após o grão-chanceler haver escolhido e nomeado a Reitora”.
Segundo a nota, “o grão-chanceler julgou nula de pleno direito a decisão do Conselho Universitário, por ferir ato jurídico perfeito, nos termos do artigo 5º inciso XXXVI da Constituição Federal. Desta forma, ratificou a nomeação da Professora Anna Maria Marques Cintra como Reitora da PUC-SP”. Ainda de acordo com o documento, “a autonomia da universidade, consubstanciada no seu estatuto, deve ser resguardada, não se admitindo a inversão da ordem jurídica interna, essa sim, golpe contra a autonomia universitária”.