O Brasil poderá ter uma nova unidade da Federação: o Estado do Planalto Central, que seria localizado em parte da área geográfica do atual Distrito Federal. Caso a proposta venha a ser aprovada, Brasília passaria a ser, exclusivamente, a capital administrativa do País e o governador seria nomeado pelo presidente da República, após a aprovação pelo Senado.
A iniciativa é do ex-senador Francisco Escórcio, quando ainda estava no Senado, e começou a ser discutida ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O, projeto começa a tramitar junto com o projeto de decreto legislativo 298/02, também de autoria do então senador, que convoca plebiscitos em Minas Gerais e Goiás para saber se a população deseja a criação da nova unidade. O motivo é que o novo Estado, se criado, irá absorver quatro municípios de Minas Gerais e 25 de Goiás.
Na primeira audiência pública promovida pela CCJ para debater a questão, Francisco Escórcio disse que a criação do estado do Planalto Central vai promover o desenvolvimento das cidades-satélites e do chamado Entorno, localizado em municípios de Goiás e Minas Gerais, “com a implantação de indústrias modernas e agropecuária vigorosa”. Para ele, a região sofre com o crescimento desordenado, aumento da violência e péssimo atendimento social. Em contrapartida, observou, Brasília seria preservada como patrimônio da humanidade, “com qualidade de vida a seus habitantes”.
Debate
Todos os senadores presentes à reunião insistiram em um ponto: a matéria tem que ser profundamente debatida, a exemplo da criação de outras unidades federativas. O senador João Ribeiro (PFL-TO) apóia a criação do Estado do Planalto Central, apesar de reconhecer que a luta “não será fácil”. Por isso, pregou a formação de uma comissão especial composta de senadores e deputados com o objetivo de estudar uma nova redivisão territorial do país, que incluiria também a criação do estado do Planalto Central.
Mas o senador Hélio Costa (PMDB-MG) manifestou-se “totalmente contrário” à criação do estado do Planalto Central. E disse que Minas Gerais não abriria mão “de um centímetro sequer do seu território para a formação da nova unidade”. Pela proposta, os municípios mineiros de Unaí, Buritis, Formoso e de Cabeceira Grande integrariam o novo estado.