Eleição define relação com o Executivo

Foto: Agência Senado
Calheiros: favorito.

 Ao contrário da acirrada disputa entre três candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, dois governistas e um da oposição, no Senado a disputa é entre um governista e um oposicionista. De um lado, o candidato à reeleição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais articuladores do governo de coalizão partidária pretendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do outro, o seu adversário, o líder do PFL, José Agripino Maia (RN), que conta com o apoio formal do PSDB e tem adotado uma postura radical de oposição ao presidente da República.

O cargo de presidente do Senado é estratégico para que o governo federal possa viabilizar projetos e garantir a preservação de vetos a projetos de lei e medidas provisórias que porventura tenham sofrido alterações no parlamento. O presidente do Senado acumula o cargo de presidente do Congresso Nacional. Nas sessões do Congresso são apreciados e votados os vetos presidenciais, o Orçamento Geral da União e a liberação de créditos suplementares ao previsto no orçamento, por exemplo.

Também cabe ao presidente do Senado definir as matérias que serão colocadas em pauta para votação do plenário. Esta atribuição só não vale para as medidas provisórias e projetos de lei que tramitem em regime de urgência que, constitucionalmente, têm prioridade na votação. Apesar desta atribuição, a conduta do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) e do atual Renan Calheiros têm sido de elaborar a ordem do dia em reuniões com lideranças de todos os partidos representados na Casa.

Além do presidente, a mesa diretora do Senado é composta pelos primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Aos dois vice-presidentes cabe substituir o presidente do Senado em caso de ausência na sessão plenária.

Os secretários têm uma função mais burocrática. Ao primeiro-secretário, por exemplo, cabe ler em plenário, na íntegra ou em resumo, correspondências oficiais recebidas pelo Senado, pareceres das comissões e quaisquer outros documentos que constem da ordem do dia.

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