Cardeal propõe redução de maioridade penal

O cardeal afirmou que “tem que reduzir. Não pode continuar”, ao comentar a intenção de Ari Friedenbach, pai da adolescente Liana, assassinada em São Paulo, que pretende iniciar campanha nesse sentido. Dom Aloísio disse que já é hora de reformular o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Depois da experiência de alguns anos, é hora de rever”, afirmou. Para o cardeal, surgiram muitos fatos novos, que na época não existiam. Para ele, é preciso baixar a idade e depois investir em educação.

Segundo dom Aloísio, a redução da maioridade penal pode não resolver o problema da violência, mas servirá de apoio, junto com penas mais rigorosas. O cardeal ressaltou que a segurança pública é um assunto muito sério, que exige a atenção das autoridades: “Senão, vamos ser vítimas e reféns de gente que não se recomenda”.

Ele lembrou que o governo de São Paulo tem grande responsabilidade com relação à segurança do estado. “O governo ou a própria sociedade podem tomar uma atitude. Está na hora de fortificar a segurança nacional e a segurança dos estados”, afirmou. O cardeal se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Lorscheider, ele foi convidar o presidente a participar do Primeiro Centenário da Coroa de Nossa Senhora, em 8 de setembro do próximo ano. Esta é a primeira vez que o cardeal se reúne com Lula, desde que o presidente assumiu o cargo.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se declarou radicalmente contra a redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Ele acha que idéias como essa, que no passado ganharam corpo na sociedade, nunca resolveram os problemas da criminalidade. O ministro lembrou que “já se falou no Brasil em pena de morte, prisão perpétua, junto com a redução do limite de idade para a responsabilidade penal. Mas o governo precisa é aumentar a eficiência da polícia, é se fazer a reforma do Judiciário e melhorar as condições do sistema prisional”.

Thomaz Bastos alertou que é preciso cuidado com o sentimento de pânico, de impulso, em torno da questão.

Essas são as principais conclusões de uma pesquisa inédita que será divulgada hoje pelo Instituto Futuro Brasil, um centro de estudos baseado em São Paulo. Amparada em 5 mil entrevistas, a pesquisa apresenta um retrato minucioso da violência e da maneira como as pessoas lidam com ela na maior cidade do País.

“Nosso objetivo era tirar uma fotografia bem feita do problema e apresentá-la às autoridades”, afirma o presidente do instituto, Cláudio Haddad, também presidente do Ibmec Educacional. Segundo ele, integrantes do governo federal que viram os resultados da pesquisa manifestaram interesse em ampliá-la, promovendo sondagens semelhantes em outras cidades.

A falta de notificação para a maioria dos crimes é um fenômeno bastante conhecido dos especialistas em segurança pública, mas a pesquisa é útil para entender por que isso ocorre. Em geral, as vítimas indicaram que não confiam na polícia e acham que não ganhariam nada procurando a delegacia próxima.

Entre as pessoas que foram assaltadas e não registraram o roubo, 38% disseram que agiram assim porque julgam a polícia incapaz, ou porque os próprios policiais se recusaram a anotar a ocorrência. Metade das vítimas de agressão disse que não procurou a polícia porque temia represálias ou achou melhor resolver a questão com o próprio agressor.