Brasília – Há cinco meses, quando prometia aprovar as reformas da Previdência e tributária na Cãmara até o fim de setembro, o presidente da Casa, João Paulo Cunha, era alvo de olhares de desconfiança e incredulidade. Para surpresa do mundo político, conseguiu. Saiu da experiência fortalecido politicamente e com novos planos: se depender dele, o troca-troca partidário das últimas semanas, marcado pela migração de deputados da oposição para partidos governistas, será o último.
João Paulo acha que a base governista corre o risco de morrer de obesidade se engordar muito, e por isso está disposto a retomar o debate da reforma política para aprovar o projeto que institui a fidelidade partidária. E vai mais longe: acha que o PT tem que tomar muito cuidado para não perder a identidade com as novas adesões. Principalmente de pessoas cuja prática política não tem semelhança com a do partido – como a da prefeita de Magé, Narriman Zito, filiação que, em sua opinião, deve ser alvo de reflexão do partido. Nos próximos dias, o presidente petista da Cãmara pretende também votar o Estatuto do Desarmamento e a nova lei de falências, entre outros projetos.
A Câmara cumpriu a pauta do Planalto. Qual é a agenda agora?
João Paulo: Nos próximos meses, trataremos de assuntos de iniciativa do Executivo, mas em que o Brasil todo está envolvido. A questão dos transgênicos vai estar no centro do debate em 45 dias. Juntos, vamos ter de debater o novo papel das agências e o novo marco regulatório dos setores elétricos e das telecomunicações. Nas próximas três semanas, estaremos dedicados a dois temas: a Lei de Falências e o Estatuto do Desarmamento.
Não é hora de o presidente da Câmara avocar o Estatuto do Desarmamento para o plenário? A votação foi adiada por três semanas.
João Paulo: O Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) vai entregar o relatório na quinta-feira. E o líder do governo, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está conversando com os líderes para ver que mudanças podem ser feitas sem desfigurar o projeto. Não pode repetir a lei atual, tem que ser algo que venha para melhorar.
O referendo sobre a venda de armas vai cair?
João Paulo: Considero isso menos importante. Vou pegar outro aspecto: não há razão para o crime continuar afiançável. Tem que ser inafiançável e a venda de armas proibida. Com rigidez no porte e dificuldades na posse, o referendo poderia ficar mais para frente. O referendo não é imperativo, o imperativo é restringir o porte, manter o crime inafiançável e ter pena. Agora também vamos enfrentar o debate da reforma política, votando pelo menos dois ou três pontos.
Quais itens da reforma política serão votados?
João Paulo: Acho essencial discutir a fidelidade partidária. Temos de, pelo menos, impedir a mudança de partido. Isso se resolve com a ampliação do prazo de filiação. Defendo que seja de três anos, o eleito teria um ano para se decidir e, depois, ficaria no mesmo partido até a próxima eleição.