O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou hoje que a Chevron será autuada entre hoje e amanhã em razão do vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A primeira autuação será referente a omissão de informações por parte da empresa. “A Chevron tinha informações que deveria ter repassado para a ANP, mas não o fez”, disse.
A segunda autuação é referente ao não cumprimento do plano de abandono do poço, que recebeu aprovação da agência reguladora. “Na parte final de implementação do plano, a companhia não tinha o equipamento adequado para a execução do plano”, afirmou. O diretor-geral da ANP não quis comentar a causa da terceira autuação porque, segundo ele, o tema ainda está em discussão na agência.
Valor baixo
O valor máximo previsto na legislação para cada multa aplicada pela ANP, de R$ 50 milhões, foi considerado baixo pelo diretor-geral da agência reguladora. “Acredito que a autuação das autoridades ambientais será mais pesada. Considero a autuação da ANP pequena”, disse.
Embora tenha dito que serão aplicadas três tipos de penalidades, o executivo não informou os valores para cada multa e nem o total. “Ainda estamos calculando os valores, mas até amanhã a empresa deverá ser autuada”, afirmou.
No momento, dos 28 pontos monitorados pela ANP relacionados ao acidente, apenas um apresenta vazamento residual, segundo Lima. “Em outros nove ainda existem algumas gotas saindo”, disse, acrescentando que para a ANP a situação só é considerada controlada quando não houver mais nenhum grau de vazamento.