Brasil discute acordos comerciais com Alca, UE e Mercosul

O Ministério das Relações Exteriores promoveu hoje, no Instituto Rio Branco, em Brasília, a 1ª Reunião sobre Soluções de Controvérsias nas Negociações Comerciais, enfocando os mecanismos contenciosos em desenvolvimento entre a Área de Livre Comércio da América (Alca), a União Européia e o do Mercosul. O organizador da reunião e coordenador-geral de contenciosos da MRE, Roberto Azevedo, destacou a importância de o Brasil participar da definição de regras claras para negociações comerciais: ?A longo prazo, o direito internacional comercial caminha para uma convergência devido aos blocos comerciais?.

Na questão da Alca, Azevedo informou que os Estados Unidos têm demonstrado resistência a aceitar regras com modelos da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde uma agência regulamentadora pode reverter decisões de órgãos investigadores de governos. ?No exemplo do dumping, os americanos não querem se expor às regulamentações da OMC e a Alca seria usada como um guarda-chuva para isso?, contou Roberto. O dumping é caracterizado quando um produto é vendido num mercado externo ao preço abaixo do que é praticado ali, prejudicando as empresas locais. O Brasil tem grande quantidade de contenciosos antidumping na OMC, mas também tem sido processado por causa de produtos siderúrgicos.