Bernardi quer acabar com reeleição na Mesa da Câmara de Curitiba

O vereador Jorge Bernardi, líder do PDT, apresentou projeto de resolução alterando o regimento interno e proibindo a reeleição para o mesmo cargo na Mesa da Câmara Municipal de Curitiba, para o período legislativo imediatamente subsequente. Bernardi lembrou que esta era a redação original do artigo 26 que fixa o mandato de dois anos para os membros da Mesa, e que foi promulgada por ele em 28 de junho de 1990 quando presidia Câmara.

Salientou Bernardi que “embora o instituto da reeleição esteja consagrado em nosso país, não apenas para o legislativo mas também para o executivo, impedir a reeleição para o mesmo cargo na Mesa não significa uma medida antidemocrática, apenas uma regra de alternância no exercício da função pública”.

E ainda acentuou o vereador “que o legislativo é uma grande escola de formação política. E o legislativo municipal é a principal escola, tendo ao longo dos séculos oferecidos grandes nomes para a nação, entre milhares de prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidentes da república”.

“Ao propormos a volta da redação original do artigo 26, estamos procurando fazer com que mais parlamentares municipais possa participar da administração do legislativo, obtendo assim experiência administrativa e com isto possibilitando um rodízio maior entre os membros da Câmara nestas importantes funções da Mesa”, disse Jorge Bernardi.

A reeleição para o mesmo cargo da Mesa, na Câmara Municipal é permitida desde setembro do ano de 1997, quando foi alterado o artigo 26 do Regimento Interno, na onda de reeleição iniciada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que permitiu a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeitos.

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