O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse que o aumento das receitas previstas na proposta do Orçamento Geral da União para 2005 ocorrerá sem a elevação da carga tributária. Pelo projeto, as receitas administradas pela Receita Federal cairão de 16,76% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 16,34% em 2005. Com isso, essa arrecadação, que este ano deverá somar R$ 281 bilhões crescerá para R$ 302,3 bilhões em 2005. Mantega disse que a “boa notícia” é que, a partir de 2005, a carga fiscal será declinante. Segundo ele, o governo fez um esforço para retomar em 2005 o patamar das receitas administradas em relação ao PIB verificado em 2002. Mantega afirmou que o aumento da disponibilidade de recursos se dará graças à expansão da economia brasileira. “É o crescimento do PIB que ajudará a elevação das receias da União”, afirmou. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão citou também o programa que a administração federal porá em prática para ampliar a capacidade de arrecadação previdenciária. A estimativa contida no Orçamento é de um aumento da arrecadação de 0,26% do PIB em 2005 em relação à estimativa de 2004. “Vamos gastar menos e arrecadar mais. Não tem aumento de carga “, assegurou, acentuando que o acréscimo da arrecadação previdenciária ocorrerá sem mudança de alíquotas. “É do jeito que está”, disse. “Este aumento se dará com a intensificação da fiscalização e com mudanças internas na Previdência.” Mantega admitiu ainda a possibilidade de o crescimento da economia previsto para 2005, de 4% do PIB, ser maior. Mas evitou fazer prognósticos. O Ministério do Planejamento e Orçamento estima que haverá uma redução de R$ 7 583 bilhões na arrecadação em 2005, com medidas de redução da carga tributária.
Aumento das receitas ocorrerá sem elevação da carga, diz Mantega
2 minutos de leitura