O prefeito Beto Richa anunciou nesta quinta-feira (15) a concessão, pelo período de um ano, de ajuda de custo de até meio salário-mínimo a associações de moradores e clubes de mães de Curitiba. O anúncio foi feito numa solenidade que reuniu, no Salão Nobre da Prefeitura, vereadores e representantes comunitários.
O benefício proposto será concedido apenas a instituições definidas por lei como de utilidade pública municipal que atenderem a uma série de critérios fixados pela Fundação de Ação Social (FAS), o que inclui a comprovação de atividades há pelo menos um ano, sede – própria ou com permissão de uso – em Curitiba, inexistência de débitos com o INSS ou com o município e, em caso de atendimento a crianças e adolescentes, registro no Comtiba, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O prazo para apresentação da documentação vai de 2 a 31 de janeiro. A seleção obedecerá a duas fases, ambas com caráter eliminatório. A primeira, a de habilitação a partir da análise dos documentos apresentados e, a segunda, através de visitas técnicas às instituições aprovadas na primeira etapa.
"Esta é uma conquista das instituições e resultado de consultas à população feitas ao longo deste primeiro ano de gestão", afirmou Beto Richa. A medida, destacou, foi adotada em sintonia com as comunidades e representa o cumprimento de mais um compromisso assumido com a população.
"É um apoio para que as instituições possam se manter e ajudar a comunidade", disse a presidente da FAS, Fernanda Richa. Ela explica que o repasse se justifica na dificuldade financeira de algumas de associações de moradores e clubes de mães – entidades reconhecidas pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como de atuação na defesa e garantia de direitos aos beneficiários da lei.
"Estas instituições terão que ir até a FAS, serão visitadas pelos nossos técnicos, faremos convênios com cada associação e clube de mães que atenderem às exigências e eles terão que prestar contas periodicamente dos recursos recebidos", explicou.
O vereador Valdenir Dias, presidente da Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), disse que o benefício ora concedido resulta de uma luta iniciada há 20 anos. "O prefeito Beto Richa mostrou sensibilidade ao atender o clamor das entidades que, graças à ajuda de custo, podem atender seus associados e saldar seus compromissos sem problemas".
"A administração de Beto Richa mais uma vez mostra que é voltada para a maioria", afirmou o vereador Sérgio Ribeiro, também presente na solenidade. Já o vice-presidente da Femoclam, Nilson Pereira, lembrou que Beto Richa concretiza um antigo sonho das entidades. "Ele mostra que acredita no movimento comunitário e na parceria entre a prefeitura e as associações que ajudam no atendimento a milhares de pessoas".