Arns diz que Ibama defende multinacionais na “guerra dos pneus”

O deputado federal e senador eleito paranaense Flávio Arns (PT) denunciou na Câmara Federal o ministro do Meio Ambiente e a diretoria do Ibama que, a seu ver, tomaram o partido das multinacionais na chamada guerra dos pneus, tentando, inclusive, demitir dois servidores no Paraná em processos administrativos montados. Arns pediu ao presidente da República que, além de suspender a demissão, constitua uma comissão isenta e imparcial, sob o comando direto da Casa Civil.

O parlamentar defendeu os servidores Luiz Antônio Mota Nunes de Melo e Nilto Melquíades da Silva, ambos de Curitiba. O primeiro foi exonerado da gerência executiva do Ibama na capital por haver, com parecer favorável do segundo, dado cumprimento à legislação que determina que o órgão faça auditoria para comprovar a destruição de pneus velhos, comunicando o resultado dessa inspeção para fins da contrapartida ambiental estabelecida na resolução Conama 256/99. A resolução obriga todos os fabricantes ou importadores de pneus a reciclar os pneus inservíveis para terem direito a produzir ou vender os novos.

Na guerra dos pneus confrontam-se o empresário Francisco Simeão, presidente da BS Colway e da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados, e a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, que reúne as multinacionais do setor.

O parlamentar petista solicitou ainda que, através da presidência da República, a Câmara Federal receba os processos administrativos dos dois servidores e explicações do Ministério e do Ibama sobre suas interpretações da Resolução Conama, ?auto-aplicável, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica do próprio Ministério?.

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