O cancelamento de registro de funcionamento de 189 operadoras de planos de saúde do País, anunciado hoje pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pode afetar uma parcela ainda maior do mercado. O órgão regulador está analisando os dados das 1.597 empresas que solicitaram a autorização e já constatou problemas de gestão e de equilíbrio financeiro.
"Cancelamos o registro apenas das operadores que nem sequer entregaram a solicitação de registro de funcionamento. Agora estamos avaliando dados importantes. Parte daquelas que já entregaram está sendo oficiada para resolver questões cadastrais de produto e até econômico-financeiras", afirmou o diretor de Normas e Habilitação da ANS, Alfredo Cardoso, sem informar o número de empresas nas quais problemas foram encontrados.
Entre as operadoras com o registro cancelado, 50 estão sediadas no Estado de São Paulo, o maior mercado de saúde suplementar do País. Todas deixaram de enviar a solicitação da autorização no prazo determinado pelo órgão regulador, encerrado há uma semana. O processo deveria ter sido concluído em junho, mas a ANS publicou nova resolução dando mais 180 dias para o envio do material.
Segundo Cardoso, as empresas que constam da lista não poderão recorrer da decisão. Para evitar reclamações relacionadas à postagem do material, empresas incluídas na lista de cancelamento que afirmam ter enviado o documento dentro do prazo deverão procurar a agência até o dia 22 com o comprovante da operação. "Vamos dar mais alguns dias para evitar contradições", disse, acrescentando que só então será possível estimar o número de consumidores afetados pela medida.
As operadoras que ainda possuem clientes devem transferi-los para outras empresas dentro de um prazo de 30 dias respeitando a cobertura assistencial e todos os direitos do consumidor. Caso não o façam, a carteira vai a leilão, por determinação da ANS. "Há casos em que a empresa até já transferiu seus clientes", explicou Cardoso. A lista das operadoras que tiveram o registro cancelado pode ser conferida no site da ANS, no endereço http://www.ans.gov.br.