O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), afastou oficialmente a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) do colegiado e provocou mais um atraso no processo de cassação do deputado José Janene (PP-PR), o qual a petista era responsável pela elaboração do relatório. O plenário da Câmara, atendendo a pedido do conselho, aprovou hoje mais uma prorrogação do prazo de 90 dias para o encerramento dos processos no colegiado. O prazo final para a votação do pedido de cassação de Janene é agora 15 de julho, nove meses depois de ser iniciado. Até a noite de hoje, Izar ainda não havia nomeado um novo relator para o processo.
O plenário também prorrogou por 30 dias o prazo do encerramento dos processos contra os deputados Vadão Gomes (PP-SP) e Josias Gomes (PT-BA), cujo pedido de cassação foi aprovado hoje pelo colegiado. O ritmo do conselho tem irritado o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que pretendia encerrar o julgamento de todos os processos até o final de março
Guadagnin anunciou hoje por meio de sua assessoria que não pretende recorrer da decisão de Izar de afastá-la, dando vitória ao presidente do conselho na queda-de-braço sobre sua permanência no colegiado. Izar afastou Guadagnin contrariando entendimento da Secretaria Geral da Mesa que apontou irregularidades regimentais na atitude do presidente do conselho
Em um primeiro momento, a deputada analisou recorrer da decisão, mas hoje preferiu se concentrar na defesa que apresentará à Corregedoria da Câmara, onde estão as duas representações que pedem censura à parlamentar. A primeira foi protocolada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Mesa da Casa e a segunda, entregue no conselho, pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE).
O afastamento de Guadagnin é polêmico. Izar argumenta que o Código de Ética prevê a saída temporária do integrante do conselho submetido a uma representação. Na semana passada, o PPS entrou com uma representação no colegiado contra a petista pedindo que ela receba uma censura escrita ou verbal por ter dançado no plenário da Câmara em comemoração a absolvição do deputado João Magno (PT-MG). No entendimento da secretaria, o conselho só analisa os casos de pedido de cassação, de suspensão do mandato por 30 dias e de suspensão de prerrogativas regimentais. Dessa forma, a deputada não pode ser afastada do colegiado.
"Izar está agindo de uma forma antidemocrática e inconstitucional. Além disso, ele está alçando à condição de imperador. Ele não pode de maneira unilateral criar a sua própria lei", protestou o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS).
Desde que dançou no plenário, a deputada tem sido pressionada por deputados do conselho a se afastar do colegiado. A atitude de Izar, afastando a deputada mesmo com a polêmica regimental, pode criar um precedente perigoso na avaliação de integrantes do próprio conselho.
"É extremamente temerário. A moda pode pegar e virar uma guerra de representações entre adversários", afirmou o deputado Orlando Fantazzini (PSol-SP). A partir de agora, em tese, o próprio presidente do conselho poderá ser obrigado a se afastar do colegiado, se houver uma representação contra ele por um partido que esteja insatisfeito com a condução de seu trabalho no colegiado e encontre um motivo para pedir uma advertência ao parlamentar.