Prosseguem os debates sobre a reforma política reclamada pela sociedade, dependendo a intensidade da essência corporativa dos diferentes, não raro, antagônicos grupos de interesse existentes no País. Vários projetos tramitam no Congresso, mas nenhum observador se aventura a tirar conclusões sobre que tipo de reforma vem aí.
A jornalista Soraia Costa explanou no site ?Congresso em Foco? que as principais mudanças contempladas nos projetos de lei, aprovados já em 2003 pela comissão especial da Câmara, estão previstas nas propostas subscritas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), entregues na última quarta-feira ao Congresso.
O ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, e o presidente da OAB, Cezar Britto, entregaram pessoalmente os documentos aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A priori, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) acha difícil aprovar a reforma política, tendo em vista a polêmica sobre pontos centrais como a lista fechada e o financiamento público de campanhas. Cardozo, que fez parte da Comissão Especial da Reforma Política, asseverou que o tema precisará de grande pressão da sociedade para avançar. Que assim seja!
Aliás, os integrantes do Congresso são unânimes no reconhecimento de que sem pressão a Casa não funciona. Por isso, não pergunte ao congressista distinguido com seu voto se ele acredita na aprovação da reforma política. Parece brincadeira, mas não é. No entanto, uma realidade que o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), trabalha com afinco para modificar: ?As questões são polêmicas, mas a gente tem de partir de alguma base. Não podemos votar só o que tem consenso. Não vai ter justificativa para engavetar a reforma. Acredito que ainda em março a matéria deve ser colocada na pauta de votação?.
As propostas compiladas pela Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, na verdade, deverão nortear o debate na Câmara e no Senado, porquanto consagram a expectativa da sociedade representada pelo governo, empresários, profissionais liberais, formadores de opinião e trabalhadores, de maneira geral.
É lógico que as novas discussões sobre a reforma estarão influenciadas pelos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, tanto em função dos clamores generalizados da nação sobre esse tipo de postura política, quanto do grande número de parlamentares convictos que a reforma é indispensável para diminuir o desgaste do Congresso, segundo opinou Chico Alencar.
As alterações mais abrangentes sugeridas pela OAB e CDES dizem respeito aos mecanismos de estímulo à participação popular no processo legislativo, mas a proposta não foi bem recebida por grande parcela de congressistas. Outro cravo é a restrição da possibilidade de o parlamentar candidatar-se apenas uma vez à reeleição, além da proibição de parlamentares interromperem o mandato para ocupar ministérios ou secretarias estaduais. A OAB propõe também que ocupantes de cargos no Executivo e no Legislativo não tenham licença para concorrer a outros cargos antes da conclusão do mandato.
De quebra, senadores terão mandato de quatro anos e será extinta a ?eleição? de suplentes. Haverá choro e ranger de dentes, o que não combina com o espírito de Momo…