A corte suprema do futebol nacional deve intervir diretamente no tribunal local. Hoje, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aprecia o pedido formulado pela procuradoria da casa, que quer o afastamento preventivo do presidente do TJD do Paraná, José Roberto Hagebock.
O motivo do pedido é uma liminar do TJD-PR em favor do Toledo Colônia Work, concedida depois que o mesmo clube tinha perdido a ação julgada em última instância pelo STJD. ?Sigilosamente, num domingo, o TJD-PR atravessou decisão de instância superior, de forma estranha e inusitada?, justificou o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt. Ele denunciou o presidente do TJD, José Roberto Hagebock, por infração aos artigos 221 e 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevêem multa e suspensão de 90 a 360 dias. Schmitt também encaminhou ao presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, um pedido de suspensão preventiva de 30 dias contra Hagebock.
Paralelamente, o auditor do STJD, Alexandre Quadros, promete concluir até o final da semana que vem o inquérito sobre as denúncias de engavetamento de processos no TJD-PR. Auditores, advogados e procuradores do tribunal paranaense estão sendo ouvidos na investigação. ?O processo seria mais rápido se Hagebock tivesse atendido ofício, emitido em 4 de janeiro, para encaminhar cópia dos processos em investigação?, falou Quadros. O auditor disse já ter identificado ?número relevante? de processos prescritos. Quadros não confirmou se irá denunciar Hagebock e outros diretores do TJD.
Caso Engenheiro x Toledo tem novo round no Rio
Clewerson Bregenski
Está marcado para as 16h de hoje, na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, o julgamento da medida cautelar inominada, impetrada pelo Engenheiro Beltrão contra a Federação Paranaense de Futebol (FPF). O relator auditor designado para o caso é Marcílio Krüger.
Outros cinco processos estão previstos para serem apreciados na mesma sessão pelo STJD. O caso que envolve o time paranaense, se a pauta for seguida, deve ser o terceiro a ser julgado. Outra parte interessada no desdobramento do processo é o Toledo Colônia Work, que deposita suas esperanças em disputar o estadual 2007 nessa decisão.
A medida cautelar inominada foi originada graças ao não julgamento por parte do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná da medida de garantia impetrada pelo Engenheiro Beltrão contra a FPF – a entidade de Onaireves Moura cedia uma das vagas da competição estadual para o Toledo. O STJD, através de liminar, emitiu parecer que notificava a FPF para incluir o Engenheiro Beltrão na tabela da competição, excluindo o Toledo.
A partir daí seguiram-se várias ações judiciais, ora beneficiando o Toledo, ora o Engenheiro Beltrão. Hoje será julgado o mérito da questão na esfera desportiva.