Paulo César de Souza
Assim como eu, os aposentados devem estar se perguntando:
1. A Previdência Social tem uma empresa de informática que só trabalha para ela, desde 1974?
2. Tem o maior computador da América Latina?
3. Mantém os melhores e modernos equipamentos?
4. Tem os melhores profissionais na área de informática?
5. Paga mensalmente R$ 30 milhões para dar suporte técnico aos sistemas corporativos?
6. Armazena mais de 410 milhões de vínculos trabalhistas, emitiu 257,3 milhões de créditos para benefícios e processou milhões de guias de arrecadação?
A empresa foi de processamento de dados e agora é de tecnologia e informações, se chama Dataprev e só presta serviço à Previdência Social, cujo ministério e INSS detêm 51% e 49% de participação e dependem de seus sistemas operacionais, equipamentos de computação, prestação de serviços de processamento e tratamento de informações há 30 anos.
Infelizmente, os idealizadores da Dataprev, de boa-fé, não imaginaram os males que resultariam da ligação umbilical da Dataprev com a Unisys, concorrente da IBM. Certamente pensaram que tendo um sistema único ninguém teria acesso a seus dados! Só a bandidagem, fraudadores, etc. A bem da verdade, nenhum ministro da Previdência contestou a ligação, hoje condenada. Primeiro, porque os sistemas da Dataprev não falam entre si. Segundo, porque os sistemas não têm interfaces com outros sistemas do governo federal, dos estaduais e municipais dos quais a Previdência se tornou dependente. Resultado prático: enquanto todo o governo adotou a IBM, a Previdência ficou com a Unisys.
O descompasso se acentuou no governo do PT, com a determinação de tirar a Unisys da cola da Dataprev, mas desastradamente colando a Cobra, que não tem tecnologia alguma e vem recorrendo à Unisys para manter os sistemas no ar.
O MPS paga a Dataprev, que paga a Cobra, que paga a Unisys…
A Dataprev mantém um contrato de prestação de serviços com o INSS, que cobra valores absurdos, coisas de um passado de domínio colonial. Suas superintendências estão infladas. O serviço é caro: custou R$ 344,8 milhões em 2000, R$ 269,5 milhões em 2001, R$ 359,8 milhões em 2002 e R$ 263,9 milhões em 2003. Tinha 2.986 funcionários em 2001, 3.159 em 2002 e 3.733 em 2003. Talvez esteja superdimensionada.
Sou do tempo em que os servidores do INSS tinham que preencher formulários e encaminhá-los por malotes à Dataprev. A concessão de um benefício levava séculos. Hoje, com os sistemas on-line, com tempestividade e segurança, os servidores do INSS, munidos de senhas, têm acesso direto ao sistemas da Dataprev, que não acompanharam a evolução tecnológica e a demanda. Somos nós, não eles, que concedem benefícios. Cabe-lhes treinar os servidores do INSS para acesso aos sistemas, o que é feito de forma a desejar, sem falar que as visitas são cobradas. Uma visita para verificação de um mouse custa R$ 80,00, quando um mouse em qualquer loja custa até R$ 20.
Nós, servidores do INSS, gostaríamos de saber o que cada superintendência da Dataprev faz nos estados. O ministro da Previdência deveria fazer algumas visitas de surpresa para constatar a ociosidade paga pelo contribuinte. Por diversas vezes houve denúncias de irregularidades e ausência de controles no contrato com o INSS. O TCU impôs condições para ajustes nas relações do contrato, mas nem por isso foram observadas. Além do que as administrações da Dataprev, nos últimos tempos, foram muito nebulosas. Houve um tempo em que terminais foram distribuídos a terceiros com senhas para acesso a sistemas aos quais os auditores fiscais do INSS não tinham acesso. Só Deus sabe o que se passa nas contas dos devedores da Previdência. Um dia, bilhões. Outro dia, alguns milhões…
Agora temos o maior vexame, com os aposentados nas filas não por causa de greve nem para comprovar que estão vivos, muito menos para a revisão prometida pelo presidente Lula, em campanha, dos benefícios achatados, não para acabar com o fator previdenciário; também não é fila de caloteiros querendo pagar seus débitos, muito menos dos 40 milhões de informais querendo se inscrever no INSS. As filas são porque os sistemas não estão no ar, com desculpas as mais desencontradas, incompetentes e sem nexo. O plano "B" posto em prática tornou-se emblema da improbidade. Ao invés de resolver os problemas estruturais, empenharam-se na compra de 16.631 microcomputadores, numa operação cheia de vícios e suspeitas…
Precisamos urgentemente de uma intervenção na Dataprev, para rever seu papel, principalmente agora que o ministro da Previdência Social criou a Secretaria da Receita Previdenciária. Não é desmedido pedirmos uma faxina na Dataprev. Precisamos de sistemas universais, que falem com todo mundo, que tenham blindagem contra fraudes. No passado, foram cancelados 5 milhões de benefícios fraudados. Dos 22,7 milhões atuais, muitos milhares já estão fraudados. Tudo porque na concessão há erros indesculpáveis, com o acesso de terceiros aos sistemas informatizados. O mesmo ocorre na área da Receita Previdenciária, especialmente no espaço da dívida administrativa e da dívida judicial, em que os interesses se conflitam e não se cobra o que deveria ser cobrado.
Paulo César de Souza é vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social.