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Política

Em Curitiba

Projeto quer multar quem fumar em carros com crianças

  • Por Redação
Foto: Divulgação/CMC.

Retorna à tramitação, na Câmara de Curitiba, o projeto de lei que prevê multa a quem fumar no interior de veículos que estiverem transportando crianças de até 12 anos incompletos. A matéria, de autoria do ex-vereador Tiago Gevert (PSC), aguardava análise em primeiro turno, mas foi arquivada no ano passado devido ao final de legislatura. Ela então foi protocolada novamente pelo vereador Rogério Campos (PSC) no dia 6 de janeiro.

A proposição estabelece que a multa referente a esta conduta será de 100 Ufirs (Unidades Fiscais de Referência) e o valor arrecado terá como destino o Fundo Municipal de Saúde. De acordo com o texto, o tabagismo é, na atualidade, o maior causador de mortes evitáveis. “Na prática, quase um terço da população mundial adulta é fumante e o hábito afeta as pessoas ao redor”. Na justificativa do projeto, o vereador cita os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS): “o ar poluído pela fumaça do cigarro tem três vezes mais nicotina, monóxido de carbono e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça tragada pelo fumante ativo”.

O vereador argumenta também que o fumante passivo está sujeito ao desenvolvimento de infecções pulmonares, asma, problemas de ouvido e, no caso de crianças, morte súbita. Legislações punitivas contra quem fuma em veículos com crianças já foram adotadas em alguns estados americanos como a Califórnia e países como o Canadá e a Austrália, destaca o parlamentar.

Reapresentação
A proposição, que tramitou pelas comissões de Legislação, de Saúde e de Direitos Humanos, aguardava análise em primeira discussão, mas foi arquivada  pelo fim da legislatura. Neste caso, como o autor da peça não se reelegeu, a matéria foi reapresentada por outro vereador.

Em dezembro de 2016, foram arquivados 425 projetos de lei cuja tramitação não chegou a ser concluída na legislatura passada. É uma decisão dos parlamentares reeleitos reapresentar essas peças, cuja análise recomeça do zero, sendo submetidas às instruções técnicas e depois às comissões temáticas do Legislativo antes de serem votadas em plenário. Há um prazo de 30 dias, no Regimento Interno, para que as iniciativas arquivadas sejam reapresentadas sem prejuízo da autoria anterior. Depois disso, vereadores podem “adotar” proposições arquivadas de outros parlamentares.

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16 Comentários em "Projeto quer multar quem fumar em carros com crianças"


REPUBLICA DOS COXINHAS
REPUBLICA DOS COXINHAS
2 meses 14 dias atrás

Quem votou nessa pr.a.ga que escolte pra fora .

Mauro Majczáck
Mauro Majczáck
2 meses 14 dias atrás

É típico de quem não tem o que fazer mesmo!

Nabor Paiva
Nabor Paiva
2 meses 14 dias atrás

Ridículo…Cobre da prefeitura,secretaria responsavel e multe proprietarios de predios abandonado no Centro,terrenos nos bairros que pertencem a politícos,cheios de matos.Esses caras devem viver no mundo da lua,tanta coisa pra fazer e melhorar.

Zéroberto
Zéroberto
2 meses 14 dias atrás

cont…esse oportunista encheu de faixas como se o povo estivesse agradecendo pela obra dele, o que ele nao explica foi porque em 30dias trocaram todo pavimento novamente? Porque até hoje nao se fez as calçadas? Porque nao alinharam os meio-fios? Ficou ridiculo…padrao braziu!!(isso mesmo, braziu)

Zéroberto
Zéroberto
2 meses 14 dias atrás

O ex vereador em questao nao passa de mais um dos que tentam pegar carona em rabo de foguete, Rua Des. Antonio de Paula no Boqueirao passou por uma “excelente” reforma ano passado, nada mais que a obrigaçao da prefeitura em presentear o povo do bairro com um pavimento no minimo transitável, cont…

Leonizia Bastos
Leonizia Bastos
2 meses 14 dias atrás

Por que esses vereador não vai ver o que a cidade realmente precisa, será que é ele que sustenta o vicio das pessoas, esses políticos querem mandar em tudo, o que pode e o que não pode.O carro é meu então faço dentro dele o que eu quiser ok…

André
André
2 meses 14 dias atrás

Apesar que ultimamente tenho encontrado mais pessoas fumando maconha do que cigarro em Curitiba, o governo esta perdendo a chance de ganhar dinheiro com os viciados..

Zéroberto
Zéroberto
2 meses 15 dias atrás

Deveriam proibir esse vereadores vaga.bundos de ficar criando leis idi.otas, tanta coisa pra se resolver e só pensam em arrecadar e fo.der com a vida de motorista. Que tal dar carta branca pra PM matar bandido e 1 mil reais de premio pra cada bandido morto.

Dante Alighieri
Dante Alighieri
2 meses 15 dias atrás

Não sou fumante, mas esse projeto beira ao ridículo, pois como saber se a criança que está no veículo tem “até 12 nos incompletos ?” ou vai só ser “viu criança no carro sai caneteando”.

EVERTON
EVERTON
2 meses 15 dias atrás

mais um projeto abestalhado da geração hipócrita do politicamente correto…

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