Os governos federal e estaduais vão travar a “guerra das folgas” para cumprir a meta de espalhar por todo o País postos de policiamento comunitário, prioridade do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. “A idéia é propor uma reforma completa do modelo de funcionamento das polícias, inclusive dessa questão da jornada de trabalho”, disse ontem o titular da Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ricardo Balestreri, responsável pela gerência do Pronasci e pela implantação dos postos.
Balestreri referia-se a uma tradição nas Polícias Militar e Civil que virou incomodação para os Estados e faz de Brasília um dos piores exemplos do País. Os PMs com jornada diurna trabalham 12 horas e folgam 36 horas. A jornada noturna é mais folgada: 12 horas de trabalho por 60 de descanso. Os PMs do DF ganham salário que vai de R$ 4.080 (inicial de soldado raso) a R$ 13.500 (coronel no topo da carreira). Na Polícia Civil, o salário varia de R$ 7,5 mil (inicial de agente) a R$ 20 mil (delegados e peritos em fim de carreira) com escala para peritos de quatro dias de folga por um trabalhado. Um acordo de cavalheiros permite a ausência do perito quando a categoria está disputando torneios de futebol. São pelo menos três torneios por ano de futebol de campo, soçaite e de salão.
O problema dessa tradicional escala de trabalho e folgas foi um dos assuntos discutidos ontem entre o governador José Roberto Arruda (DEM) e o ministro Tarso Genro (Justiça) na inauguração do 41º posto de policiamento comunitário, em Itapoã, a mais nova cidade satélite do DF, erguida a partir de uma invasão de área pública. Por causa da jornada especial, o governo do DF precisaria contratar 5.400 policiais apenas para dar conta dos 300 postos programados. Isso corresponde a um terço dos 15,5 mil policiais em atividade em Brasília.
“Estamos esbarrando em casos absurdos em várias partes do País”, disse Balestreri. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou ao Ministério da Justiça um levantamento completo da jornada dos policiais nos Estados para criar uma norma disciplinadora de nível nacional. Esses “absurdos” estão obrigando o DF a rever as metas de construção de postos de policiamento comunitário, depois que Arruda desistiu de enfrentar a corporação, optando por contratar mais policiais.
Arruda anunciou a contratação de mais 1,5 mil policiais até o final do ano, sem mexer na carga horária da categoria. A medida elevará o quadro para 17 mil policiais. A meta original do DF, que era de 395 postos, caiu para 300 e pode ser reduzida ainda mais, pelos cálculos de técnicos locais, se não forem encontradas formas de contornar o problema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.