A Fundação Cultural de Campo Mourão e o deputado Angelo Vanhoni realizam, com a presença de representantes do Ministério da Cultura, o 2.º debate sobre Lei Rouanet no Paraná. Será amanhã, às 19h, no Teatro Municipal de Campo Mourão.
O primeiro, realizado em Curitiba no dia 7 de abril, contou com a presença dos secretários do Minc, Célio Turino e Roberto Nascimento, e acolheu sugestões dos participantes do evento.
Para o debate de amanhã, o Ministério da Cultura irá apresentar a proposta da lei baseada já nas sugestões vindas do processo de consulta pública. Pela internet, do dia 23 de março até o dia 6 de maio deste ano, entidades, artistas e produtores enviaram suas sugestões e críticas ao texto da lei.
Para a segunda etapa do processo de alteração da Lei Rouanet, aguarda-se o envio do texto alterado para o Congresso Federal. O deputado federal Angelo Vanhoni, que é membro da Comissão de Educação e Cultura, afirma “que os debates em todas as partes do Brasil devem continuar para que neste momento os deputados conheçam as propostas de quem faz cultura e vem refletindo sobre a Lei Rouanet”.
Segundo o ministro da Cultura, as modificações na Lei Rouanet devem ser enviadas ao Congresso até o fim deste mês, antes do recesso parlamentar. O novo texto, que modifica a atual Lei Rouanet, já foi debatido em 19 capitais brasileiras e recebeu cerca de 2 mil sugestões de todo o País.