Depois da greve de fome, presos da delegacia de Pinhais partiram para um meio mais violento de exigir suas reivindicações. Eles tomaram sete adolescentes como reféns e iniciaram, ontem de madrugada, uma rebelião que durou seis horas. Depois de muita negociação com a Polícia Civil e a Justiça, os menores foram libertados sem ferimentos e 34 detentos transferidos para outra unidade prisional.
O motim começou às 4h. Segundo o delegado Gerson Machado, titular da DP de Pinhais, sete adolescentes quebraram os cadeados das grades que os separavam dos demais presos – seria um gesto de "solidariedade" à manifestação dos mais velhos. Mas o tiro saiu pela culatra e os menores acabaram dominados e amarrados nas grades. Naquele momento, 93 homens ocupavam espaço onde só caberiam 16.
O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e o Grupo Tigre – unidades especiais da Polícia Civil -, a Polícia Militar e a DP de Pinhais participaram da negociação. As reivindicações eram basicamente as mesmas apresentadas desde a segunda-feira, quando os presos iniciaram uma greve de fome para evidenciar a situação precária da carceragem. De início, a comissão de negociação conseguiu autorização da Vara de Execuções Penais (VEP) para remover 11 presos condenados. Os amotinados, porém, não ficaram satisfeitos e exigiram mais transferências.
Na véspera da rebelião, o Centro de Triagem, a pedido do delegado Gerson Machado, já levantava a situação legal dos presos de Pinhais para transferir alguns deles. O Ministério Público também já havia conseguido vagas para abrigar os menores na Delegacia do Adolescente, em Curitiba – a remoção estava marcada para ontem de manhã.
Tensão
O clima ficou mais tenso à medida que parentes de presos se concentravam em frente à delegacia, à espera de notícias. Algumas mulheres choravam por não saber o estado de saúde dos detentos, enquanto reclamavam das condições da delegacia. Do lado de dentro, os amotinados avisavam que não soltariam ninguém se as exigências não fossem atendidas. "Não queria que meu filho ficasse com outros, mas falaram que não tinha vaga. Será que aqui será uma boa escola para ele?", criticou C.V., mãe de um preso de 17 anos.
O deputado estadual José Domingos Scarpelini, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, reforçou o coro contrário ao sistema penitenciário do Estado. "Adolescentes devem ir para prisões especiais ou então serem libertados. Cabe ao Ministério Público e à Vara de Infância e da Juventude fiscalizar e fazer cumprir esta obrigação", afirmou.
Os presos, pouco a pouco, foram colocados na carroceria de um caminhão-baú do Centro de Triagem. Simultaneamente os reféns eram libertados – o último deixou as mãos dos amotinados às 10h. A Polícia Civil não confirmou a informação inicial de que havia feridos e disse que todos estavam ilesos. Uma hora mais tarde, cinco dos sete menores foram levados à Delegacia do Adolescente.
O caminhão saiu da delegacia com 32 homens – mas apenas 15 tinham ordem judicial para serem removidos ao Centro de Triagem 2, em Piraquara. Os outros 17 foram levados ao mesmo local, onde aguardam lugar para ficar. Outros sete menores foram encaminhados ao Serviço de Assistência Social (SAS), três foram liberados com alvará de soltura e dois levados para receber atendimento médico. "A prioridade era resguardar a vida dos reféns, que estava em risco. Uma vez contida a rebelião, tratamos das transferências", falou o delegado Marco Antônio de Góes Alves, do Cope.
Se em Pinhais o problema foi solucionado temporariamente, o encarceramento de presos maiores e menores de idade continua presente na maioria das delegacias do Estado. O delegado-chefe da Divisão Metropolitana da Polícia Civil, Milton Rocha, disse que a mescla se deve ao procedimento legal que antecede o encaminhamento do detido à unidade prisional adequada. "Os delegados já foram orientados para que a solução ocorra o mais breve possível", garantiu.
Denunciadas condições subumanas
As condições subumanas comuns na maioria das delegacias do Estado encontraram o auge na DP de Pinhais. Com população de presos seis vezes maior do que a adequada, a carceragem virou antro de precariedade e insalubridade.
As várias mães de detentos que se reuniram em frente ao prédio da delegacia, durante a rebelião, detalharam as condições do xadrez. Os presos, segundo elas, têm de se revezar para dormir e usar latas vazias como penicos, pela escassez de vasos sanitários. Outra reclamação é a comida. "Uma vez acharam fezes de rato na marmita. Muitos só comem o que a gente traz", contou Sônia Regina da Silva, cujos dois filhos, de 20 e 21 anos, estão presos por assalto à residência. Devido ao alto número de detentos, cada um tem direito de receber visita apenas uma vez por mês, por apenas 10 minutos.
A insatisfação, que já era grande, virou revolta na última quinta-feira, quando parentes foram impedidos de levar doces e chocolate aos detentos. "São todas causas imediatas da superlotação. Com muita gente, falta comida, falta higiene e todo o resto", disse o delegado Marco Antônio de Góes Alves, do Cope, que participou das negociações com os presos.