Apesar do sistema penitenciário paranaense ser considerado um dos melhores do Brasil, os agentes reclamam que as condições de trabalho não são das melhores. Em documentos que os agentes enviaram à direção do Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Justiça (Seju), estão listados os problemas físicos da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP I).
Um deles é a falta de efetivo. Os funcionários alegam que a PEP I, que abriga quase 700 presos, tem apenas 25 a 30 agentes por plantão, o que geraria uma média de 23 presos por agente. Isto sem contar os que estão em férias, de licença ou atestado. “Tem vezes, que um agente é obrigado a entrar dentro de um pátio com 60 detentos, para recolhê-los de volta às celas. E à noite, quando os presos dormem, a média de agentes cai a 15 por plantão”.
O ex-coordenador do Departamento Penitenciário, Maurício Kuehne, rebateu as alegações de falta de efetivo e disse que a PEP I, na contramão de outras cadeias, é que possui a maior quantidade de agentes. No entanto, Kuehne falou de forma global, explicando que o presídio (dados da última quarta-feira) tem 199 agentes para 656 presos, ou seja, uma média de 3,2 presos por agente. Ele reconheceu que, se os agentes forem divididos por turnos, a média de presos por agente fica bem diferente. Mas explicou que segue as normas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que analisa a proporção de forma global (total do número de presos e total de agentes, sem dividi-los por turnos). Ainda ressaltou que, segundo as normas do CNPCP, a regra diz que deve haver 5 presos para cada agente. A PEP I, por conter presos de alta periculosidade, tem uma média de 3 presos por agente.
Estrutura
Os funcionários também reclamaram de portões estragados, portões automáticos inoperantes, inclusive o portão do pátio de visitas (há dias que 80 presos entram no pátio e apenas um agente controla este portão, que está manual), não há radiocomunicadores suficientes (o que faz alguns agentes nem ficarem sabendo de imediato quando algum tumulto acontece em outra galeria), não há tonfas (cacetetes), escudos e capacetes suficientes para os momentos de crise, o circuito interno de câmeras não estava funcionando até a semana retrasada, excesso de movimentação de presos de uma galeria a outra (o que não é permitido pelas regras do presídio), falta de cursos de reciclagem e especialização para os agentes, faltam raquetes detectoras de metal e raio-x para averiguar visitantes, não há médico, entre outros.
Um relatório com todos estes problemas já havia sido entregue à coordenação do Depen em março do ano passado, pouco depois dos assassinatos e atentados contra agentes penitenciários, e muito antes da crise que se instalou na PEP I, no final de 2013. Em dezembro, o relatório foi resumido e reenviado à Secretaria de Justiça (Seju).
O diretor da Seju, Leonildo Grota, informou que está ciente de todos os pedidos. Ressaltou que o circuito de câmeras foi consertado na semana retrasada e uma licitação para compra de novos radiocomunicadores iniciada. Já de acordo com o atual diretor do Depen, Cezinando Paredes, orçamentos dos motores dos portões eletrônicos, que estão funcionando manualmente, já estão sendo feito. Vários profissionais de saúde também passaram por concurso em dezembro e em breve devem ser distribuídos nas unidades penais, inclusive a PEP I, que tem apenas um enfermeiro.
Protesto dá resultado
A Secretaria de Justiça (Seju) se pronunciou sexta-feira, sobre o protesto dos agentes: “Sobre a questão de itens de segurança, Leonildo Grota (diretor da Seju) informou que já começaram a ser entregues quase R$ 4 milhões em equipamentos, adquiridos no final do passado. Já foram entregues em todas as unidades penitenciárias do Paraná 2.625 algemas de punho e de tornozelo, 247 raquetes e 52 banquetas detectoras de metal, ao custo de R$ 506.682,50. Segundo o diretor, serão e,ntregues nos próximos dias 360 coletes balísticos, para ações especiais; 32 pórticos detectores de metal e cinco unidades de scanner corporal. “Tudo já foi adquirido no ano passado, com prazo definido de entrega que está sendo rigorosamente cumprido”, disse ele. Grota informou ainda que “os coletes balísticos, destinados a ações especiais, estão aguardando liberação do Exército, como é de praxe nessas ocasiões. E o primeiro scanner corporal, que é um equipamento altamente sofisticado, já foi entregue na Casa de Custódia de São José dos Pinhais”. Além desses equipamentos já adquiridos, a Seju já encaminhou pedido de compra de 485 rádios comunicadores (HT), além de escudo, capacete e outros equipamentos antitumulto.”, diz a nota.