Ouvidoria da Polícia já atendeu 2 mil reclamações

A Ouvidoria da Polícia, criada há quase dois anos, já chegou a dois mil atendimentos, entre denúncias e reclamações. A ouvidoria foi criada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública para fiscalizar e cobrar agilidade na prestação de serviços, atendendo reclamações, denúncias e sugestões da população relativas às polícias Civil e Militar, ao Detran e ao Sistema Penitenciário.

De acordo com o ouvidor da Polícia, Almir Chagas Vilela, a aceitação está sendo tão grande, que hoje a ouvidoria atende denúncias, além de sua função primária, como violência, tráfico de drogas e paradeiro de foragidos. Muitas denúncias já resultaram na prisão dos acusados, como o caso de um bingo que sorteava prostitutas em Curitiba. “As reclamações recebidas pela ouvidoria não estão mais restritas às atividades policiais, o que demonstra a confiança do reclamante”, diz Vilela.

Ao iniciar um processo, os atendentes informam ao cidadão sobre as formas de se realizar a denúncia, que pode ser sigilosa, identificada ou anônima. Depois, fazem o registro no sistema e encaminham ao órgão competente. Concluída a apuração, o processo volta à ouvidoria. Se a resposta for positiva, elabora-se um ofício personalizado ao cidadão. Caso contrário, o documento é devolvido para ser analisado novamente. “Aproximando o cidadão da polícia, estamos buscando a transparência nas atividades a eles atribuídas e aumentando a credibilidade na corporação”, afirma o secretário da Segurança Pública, José Tavares.

As respostas para as denúncias anônimas são disponibilizadas na internet para que, com o número do processo fornecido pelo atendente, o reclamante obtenha a resposta. Atualmente, 78% dos processos se encontram à disposição do requerente. “O trabalho da ouvidoria está contribuindo com as polícias ao apontar reclamações de irregularidades, que preenchem algum vazio existente nas atividades policiais”, afirma Vilela.

Em casos de falhas evidentes por parte de policiais, os processos são transferidos à Corregedoria de Polícia, onde é aberto um inquérito. Vale lembrar que uma denúncia feita não significa que o policial é culpado, ou seja, nem toda sindicância resulta em abertura de inquérito. A independência do órgão permite uma maior flexibilidade no encaminhamento dos processos à entidades isentas, que farão a devida apuração.

A ouvidoria cobre todo o Paraná, mas o maior número de atendimentos solicitados ainda está na capital, com 57% do total. O interior responde por 23% dos atendimentos A Região Metropolitana de Curitiba aparece com 20% . O contato direto ouvidor-cidadão-policial tem sido um fator decisivo para que os procedimentos tramitem com rapidez satisfatória em todo o Estado. “A ouvidoria se tornou um departamento de confiança do cidadão. Um local onde ele exerce o seu direito de cidadania, com a garantia de resposta a sua solicitação”, diz Vilela. O ouvidor informa ainda que a instituição está aberta para a participação de empresas públicas e privadas.