Dois proprietários de pontos de revenda de GLP foram presos nesta segunda-feira (17) e domingo (16), em Curitiba, por estarem com estoques de botijão de gás acima do permitido por lei. A quantidade de botijões e gás estocados tem que se enquadrar na classificação da Agência Nacional de Petróleo. Quatro pontos de revenda de GPL também foram fechados.
As prisões e o fechamento das revendas ocorreram durante uma operação que envolveu 45 pessoas da Delegacia de Crimes contra a Ordem Econômica e Defesa do Consumidor (Delcon), Cope, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo, fiscais da Agência Nacional de Petróleo e representante do Ministério Público do Estado do Paraná.
Segundo o delegado da Delcon, Jairo Estorilio, os proprietários dos pontos de revenda de GLP vão ser indiciados e responder a inquérito policial de acordo com a lei 8.176/91.
A lei diz que constitui crime contra a ordem econômica adquirir, distribuir, revender derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.
Os proprietários dos pontos de revenda de GLP foram encaminhados ao Cope e se não pagarem fiança irão para o Centro de Triagem da Polícia Civil. O delegado do Delcon informou que os proprietários que não estavam presentes nas revendas também responderão a inquérito policial.
O agente de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo e coordenador do Programa Gás Legal nos Estados de São Paulo e Paraná, Raimundo Nonato Rocha, disse que as revendas podem voltar a funcionar caso se readequem às normas estabelecidas pela ANP. “É a segurança da população. Temos que evitar riscos de explosão devido a vazamentos que causam morte”, disse Rocha.
No total foram apreendidos 11.659 quilos a mais de GLP nos pontos de revenda fiscalizados, correspondentes a 896 botijões de gás de 13 quilos. Também foram expedidos 33 mandados de busca nos pontos de revenda de GLP.
A promotora de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, Cristina Corso Ruaro, disse que a operação partiu de denúncias de irregularidades nas vendas de gás GLP. “Alguns revendedores de gás estavam com volume excedente de gás acima do permitido pelo Corpo de Bombeiros e pela ANP”, afirmou a promotora.
De acordo com o delegado da Delcon a operação deve ser repetida até o final do ano.