Quinze despachantes foram presos, ontem, por policiais federais durante a Operação Rosa Negra, que envolveu 110 agentes federais do Paraná, após uma investigação da Promotoria de Investigação Criminal (PIC), em conjunto com o Ministério Público dos estados de São Paulo e Tocantins. Até a tarde de ontem, a polícia ainda procurava o 16.º despachante, que não havia sido encontrado.
Os despachantes tiveram suas prisões temporárias decretadas por cinco dias, sob a acusação de estarem envolvidos numa fraude de domicílio, para reduzir o valor do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), já que o Paraná é um dos estados onde a alíquota é menor.
Das prisões, quatorze ocorreram em Curitiba e uma em Londrina. O Ministério Público avisou que não divulgará os nomes, mas em Londrina, foi preso o despachante Oscar Silva Engnan e ação foi acompanhada pela imprensa local. Foram apreendidos diversos materiais, que seriam utilizados na fraude, entre eles, discos rígidos (HDs) de computadores e documentos diversos, que servirão como prova da falsificação de documentos e da sonegação fiscal. Ainda segundo a PIC, as pessoas prestaram depoimento na Delegacia de Estelionato.
Investigações
De acordo com o Ministério Público, as investigações começaram após um levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que constatou um grande número de veículos circulando com placas de outros estados, sendo muitas do Paraná. Um outro levantamento realizado pelo órgão paulista apurou que há 326 empresas sediadas em São Paulo que simulavam filiais em outros estados, principalmente Paraná e Tocantins. A partir do indicativo da Secretaria de Fazenda paulista, a PIC iniciou as investigações e identificou 16 despachantes, apontados por envolvimento na fraude. Ontem, 15 deles foram presos e 16 mandados de busca e apreensão cumpridos.
Prejuízo estimado em R$300 milhões
A fraude chamou a atenção da Secretaria da Fazenda paulista porque em apenas quatro meses – de dezembro de 2005 a março de 2006 – foram transferidos 43,5 mil veículos emplacados em São Paulo para o Paraná, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins. Quase a metade das transferências foi para o Paraná, onde a alíquota para pessoas físicas é de 2,5% e para as empresas de 1%. Enquanto em São Paulo, para ambos os casos, a alíquota é de 4%.
O prejuízo estimado com o golpe é de mais de R$ 300 milhões para o Estado de São Paulo, já que o cálculo da Secretaria da Fazenda daquele Estado é de que, nos últimos dois anos, pelo menos 2,5 mil veículos de pessoas físicas e 300 de cada uma das 326 empresas foram transferidos.
De acordo com o Ministério Público do Paraná, as transferências foram motivadas para pagar menos impostos ou evitar multas de trânsito. Assim, muitas empresas, principalmente, de locações de veículos, de vigilância, encomendas expressas, prestadores de serviços e redes de telefonia e TV a cabo procuraram despachantes do Paraná para auxiliar na transferência dos veículos. Como é necessário o comprovante de endereço, muitas usavam comprovantes falsos, alguns sendo o do próprio despachante. Segundo o Ministério Público, num único endereço de Curitiba foram registrados quase mil veículos de pessoas físicas e de três empresas de locação de veículos.
Ainda de acordo com o MP, as investigações continuam para apurar se os despachantes serão denunciados por falsidade ideológica e formação de quadrilha. Já os clientes deles, que residem em São Paulo, por sonegação fiscal. As pessoas físicas ainda podem ser processadas por uso de documento falso, e as empresas por formação de quadrilha. (VB)