O mutirão carcerário promovido esta semana pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) – que deveria ter ocorrido na semana passada e foi adiado devido à manifestação dos agentes penitenciário pedindo mais segurança à classe – feito nas penitenciárias de Piraquara e delegacias da Região Metropolitana, colocou nas ruas 267 presos que estavam aguardando o julgamento de benefícios. Outros 217 foram transferidos do regime fechado para o semiaberto e 462 tiveram a pena reduzida. Esta ação, que contou com a participação do Ministério Público do Paraná e da Defensoria Pública do Estado, possibilitou a abertura de 500 novas vagas no sistema prisional.
Cerca de 32 servidores das Varas de Execuções Penais, além de juízes, trabalharam por cinco dias na apreciação de 2.063 pedidos de benefícios feitos por detentos. Destes, 937 foram deferidos e 238 indeferidos. “O objetivo deste mutirão é oxigenar o sistema prisional, agilizando o julgamento de recursos feito pelas defesas dos presos”, disse o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, um dos coordenadores.
Para a secretária de justiça do Estado, Maria Tereza Uille Gomes, o trabalho feito pelos juízes e funcionários contribui para “desafogar” os presídios e carceragens de delegacias. “Garantimos o direito reclamado por muitos detentos e assim propiciamos mais vagas nas penitenciárias”, comentou.
Facções criminosas monitoradas
Com relação à insegurança vivida pelos agentes penitenciários, após a morte de dois deles, dentro de casa, no início do mês, a secretária Maria Tereza disse que o setor de inteligência da polícia está buscando as respostas. Denúncias publicadas pelo Paraná Online apontam que estas duas mortes estão ligadas a facções criminosas que agem de dentro do presídio.
“O crime organizado existe em todo o mundo. Aqui no Paraná estamos monitorando a ação deles nas penitenciárias na busca de neutralizá-los”, afirmou. Segundo ela, todas as reivindicações dos agentes estão sendo ouvidas, além disso, ela voltou a afirmar que está agindo, junto com a Polícia Federal para possibilitar o porte de arma de fogo pessoal aos agentes.
Devido o grande volume de desistências dos agentes de monitoramento contratados recentemente para trabalhar na Colônia Penal Agrícola, Maria Tereza disse que já estão sendo contratados novos profissionais e que esta categoria, que não é submetida a concurso público, receberá mais benefícios e incentivos salariais. Além disso, segundo ela, até o fim de 2013, 423 novos agentes penitenciários devem ser contratados mediante concurso de nível médio, com salário de R$ 3.568,45 mensais (incluso benefícios).