A juíza Rosicler Maria Miguel Vigna Mandorlo, da 1.ª Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Curitiba, vem, desde o ano passado, tomando medida para agilizar o trâmite de processos. Em vez de audiências com cada réus, ela tem feito audiências coletivas, com cerca de 40 réus cada, duas vezes por semana. Desta forma, a execução das penas estão sendo agilizadas a ponto de a juíza acreditar que, em março ou abril, não sejam necessárias duas sessões semanais.
Os réus que participam das audiências foram condenados por crimes que a lei prevê a penalidade menor que cinco anos, como os contra o patrimônio (furto, depredação, roubo simples), estelionato e tentativa de homicídio. Até mesmo condenados por tráfico de drogas podem ser chamados à audiência, quando for traficante pequeno, em primeira condenação. Mas a juíza alerta que, se o traficante voltar a cometer o mesmo crime, a pena é em regime fechado.
Penas
Rosicler ainda explica que alterna as sessões. Uma é feita com réus condenados a penas restritivas de direitos (prestações pecuniárias; perda de bens e valores; prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos e limitações nos fins de semana) e a outra para réus com penas restritivas de liberdade (pode ser a prisão em regime aberto, semiaberto ou fechado). Neste segundo caso, conforme a situação do réu, ela consegue transformar a pena restritiva de liberdade em até duas penas restritivas de direitos.
“Nossa equipe técnica tem uma psicóloga, que faz uma pequena palestra aos réus e tenta convencê-los que é melhor para eles ter algumas restrições temporárias de direitos que ficar preso”, disse Rosicler.